TJPB - 0804094-90.2025.8.15.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23 - Des. Jose Guedes Cavalcanti Neto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 09:31
Juntada de Petição de cota
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08/08/2025 00:20
Publicado Expediente em 08/08/2025.
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08/08/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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07/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804094-90.2025.8.15.0000 SUSCITANTE: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL SUSCITADO: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID36219291).
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 6 de agosto de 2025 . -
06/08/2025 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 17:59
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 17:35
Juntada de Documento de Comprovação
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01/08/2025 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/07/2025 07:33
Declarado competente o 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital
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22/07/2025 19:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/07/2025 00:24
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/07/2025 23:59.
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02/07/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 15:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/07/2025 10:23
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2025 07:39
Conclusos para despacho
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29/06/2025 11:22
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/06/2025 10:08
Conclusos para despacho
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11/06/2025 23:41
Juntada de Petição de manifestação
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24/04/2025 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/04/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 14:26
Juntada de Certidão
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11/03/2025 14:33
Juntada de Documento de Comprovação
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10/03/2025 20:33
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 10:38
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 10:38
Juntada de Certidão
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10/03/2025 10:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/03/2025 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
COMUNICAÇÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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