22/08/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.
15/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0822753-03.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Fruição / Gozo, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] REQUERENTE: LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO SOBRINHO REQUERIDO: FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 13 de agosto de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
13/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 12:00

Juntada de Precatório
14/05/2025 08:33

Transitado em Julgado em 31/10/2023
08/10/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 22:24

Juntada de provimento correcional
31/07/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 01:11

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 31/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:20

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO SOBRINHO em 02/10/2023 23:59.
05/09/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/08/2023 16:30

Outras Decisões
21/08/2023 17:29

Conclusos para despacho
21/08/2023 17:26

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
12/08/2023 00:20

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 10/08/2023 23:59.
19/06/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 11:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/02/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 07:59

Recebidos os autos
07/02/2023 07:59

Juntada de Certidão de prevenção
30/06/2022 21:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/06/2022 20:59

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 20:58

Juntada de Certidão
27/04/2022 02:33

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 25/04/2022 23:59:59.
27/02/2022 21:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2022 21:29

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 03:13

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 01/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 03:11

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 30/11/2021 23:59:59.
21/10/2021 15:46

Juntada de Petição de apelação
28/09/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 15:00

Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2021 07:05

Conclusos para despacho
24/08/2021 03:29

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 23/08/2021 23:59:59.
28/06/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 17:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/06/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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