TJPB - 0804434-44.2023.8.15.0181

02/05/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/05/2024 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2024 02:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2024 23:59.

14/04/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.

14/04/2024 10:13

Ato ordinatório praticado

11/04/2024 16:25

Juntada de Petição de recurso inominado

01/04/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024 09:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/03/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 07:54

Julgado improcedente o pedido

18/03/2024 07:54

Decretada a revelia

14/03/2024 10:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/03/2024 05:29

Conclusos para julgamento

08/03/2024 01:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 07/03/2024 23:59.

16/02/2024 08:26

Decorrido prazo de JOSE OZENILDO ARAUJO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

15/12/2023 16:25

Juntada de Petição de contestação

13/12/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 16:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/12/2023 17:26

Conclusos para julgamento

02/12/2023 00:43

Decorrido prazo de JOSE OZENILDO ARAUJO DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.

16/11/2023 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2023 17:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/11/2023 09:06

Juntada de Petição de petição

09/11/2023 21:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 01:13

Decorrido prazo de JOSE OZENILDO ARAUJO DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.

27/09/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 11:09

Determinada a emenda à inicial

15/09/2023 13:09

Conclusos para decisão

14/08/2023 18:16

Juntada de Petição de petição

07/07/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 09:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/07/2023 11:18

Conclusos para decisão

04/07/2023 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/07/2023 09:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/07/2023 09:31

Determinada a redistribuição dos autos

03/07/2023 20:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2023 20:42

Distribuído por sorteio