18/08/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 18/08/2025.
17/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
14/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2025 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2025 10:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/02/2025 00:30

Decorrido prazo de MATEUS COSTA PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MATEUS COSTA PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 12:38

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:39

Voto do relator proferido
17/12/2024 09:39

Denegada a Segurança a BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO - CPF: *32.***.*85-70 (IMPETRANTE)
16/12/2024 21:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/09/2024 08:01

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:50

Juntada de Certidão
31/07/2024 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:07

Determinada diligência
30/07/2024 11:07

Não Concedida a Medida Liminar
29/07/2024 12:55

Conclusos para despacho
23/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MATEUS COSTA PEREIRA em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:01

Determinada diligência
20/06/2024 16:01

Determinada a emenda à inicial
20/06/2024 12:24

Conclusos para despacho
20/06/2024 12:24

Juntada de Certidão
20/06/2024 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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