TJPB - 0803229-14.2021.8.15.2003
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 03:14
Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.
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26/08/2025 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
-
25/08/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado em sentença, foi (foram) encaminhado(s) o(s) Alvará(s) para assinatura do Magistrado através do sistema BRB Jus, como se verifica no print abaixo.
João Pessoa/PB, 23 de agosto de 2025.
RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnica Judiciária -
23/08/2025 15:08
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2025 15:08
Transitado em Julgado em 23/08/2025
-
23/08/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2025 15:07
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2025 13:18
Juntada de Petição de informações prestadas
-
14/08/2025 02:21
Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.
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14/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que há honorários de sucumbência a liberar, intimo novamente o advogado da parte autora para que informe seus dados bancários ou do escritório, em 10 (dez) dias.
João Pessoa/PB, 12 de agosto de 2025.
RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnica Judiciária -
12/08/2025 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 19:08
Ato ordinatório praticado
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12/08/2025 13:53
Juntada de Petição de outros documentos
-
31/07/2025 06:30
Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.
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31/07/2025 06:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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31/07/2025 05:51
Publicado Sentença em 29/07/2025.
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31/07/2025 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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25/07/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 15:06
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 07:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/07/2025 14:00
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 11:08
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 02:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.
-
02/04/2025 02:35
Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 01/04/2025 23:59.
-
25/03/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 13:24
Juntada de RPV
-
24/03/2025 13:24
Juntada de RPV
-
21/03/2025 10:11
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
20/03/2025 19:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2025 23:59.
-
15/02/2025 02:22
Decorrido prazo de DAVI BRASIL DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.
-
21/01/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 16:46
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
14/01/2025 12:57
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 09:28
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
14/12/2024 00:29
Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 13/12/2024 23:59.
-
13/11/2024 20:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 07:47
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2024 21:18
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
09/11/2024 00:49
Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 08/11/2024 23:59.
-
08/10/2024 01:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 11:39
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 11:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/08/2024 10:23
Recebidos os autos
-
13/08/2024 10:23
Juntada de Certidão de prevenção
-
22/03/2024 08:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/03/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 08:46
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
22/03/2024 01:09
Decorrido prazo de DAVI BRASIL DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 01:29
Decorrido prazo de DAVI BRASIL DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.
-
24/01/2024 18:52
Juntada de Petição de apelação
-
22/01/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 13:25
Julgado procedente o pedido
-
12/12/2023 08:36
Conclusos para julgamento
-
01/12/2023 07:29
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
01/12/2023 01:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 01:10
Decorrido prazo de DAVI BRASIL DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
-
10/10/2023 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2023 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 08:27
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 09:42
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/09/2023 19:59
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 13:27
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
22/08/2023 01:07
Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LIRA MENDES em 21/08/2023 23:59.
-
18/07/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 06:35
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
12/06/2023 10:15
Conclusos para julgamento
-
28/02/2023 13:57
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
23/02/2023 14:57
Decorrido prazo de DAVI BRASIL DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.
-
17/01/2023 13:12
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2023 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 08:14
Conclusos para despacho
-
19/12/2022 11:06
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
19/12/2022 00:13
Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 12/12/2022 23:59.
-
25/11/2022 10:16
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2022 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 16:09
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
19/10/2022 20:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 04:30
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
03/10/2022 06:35
Conclusos para julgamento
-
03/08/2022 07:59
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
03/08/2022 00:42
Decorrido prazo de DAVI BRASIL DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.
-
12/07/2022 15:48
Juntada de Petição de alegações finais
-
09/07/2022 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 04:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 07:52
Conclusos para despacho
-
24/06/2022 15:07
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
23/06/2022 01:43
Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 20/06/2022 23:59.
-
15/06/2022 18:40
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2022 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2022 08:54
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
17/05/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 04:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 07:45
Conclusos para despacho
-
15/05/2022 09:28
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
14/05/2022 03:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2022 23:59:59.
-
30/03/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 10:54
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/03/2022 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 07:38
Conclusos para despacho
-
28/03/2022 15:41
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
26/03/2022 03:55
Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 25/03/2022 23:59:59.
-
22/02/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 12:11
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2022 16:55
Juntada de Alvará
-
05/01/2022 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 14:31
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
17/09/2021 01:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2021 23:59:59.
-
22/08/2021 19:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2021 19:26
Juntada de diligência
-
04/08/2021 04:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2021 23:59:59.
-
29/07/2021 21:27
Expedição de Mandado.
-
29/07/2021 21:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 21:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 21:26
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 01:26
Decorrido prazo de DAVI BRASIL DOS SANTOS em 27/07/2021 23:59:59.
-
27/07/2021 02:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2021 23:59:59.
-
26/07/2021 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2021 01:36
Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 20/07/2021 23:59:59.
-
11/07/2021 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2021 17:32
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2021 17:31
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 16:09
Juntada de Petição de petição
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06/07/2021 09:46
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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06/07/2021 09:46
Nomeado perito
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05/07/2021 07:11
Conclusos para despacho
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02/07/2021 10:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/07/2021 10:12
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2021 07:47
Determinada a redistribuição dos autos
-
23/06/2021 21:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2021
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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