TJPB - 0801627-32.2022.8.15.0231

1ª instância - 3ª Vara Mista de Mamanguape

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE MAMANGUAPE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIGUEL NOBAIAS DE LUNA

CPF *04.***.*26-49

Advogados

INACIO APRIGIO NOBAIAS DE FARIAS

OAB: 29348/PB

CPF *38.***.*53-37

DIEGO BRUNO BORGES DA SILVA

OAB: 25732/PB

CPF *74.***.*75-62

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EMILLY GABRIELLY DA SILVA MENESES

CPF *54.***.*42-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 15:36

    Juntada de Petição de cota

  • 26/08/2025 04:14

    Decorrido prazo de MIGUEL NOBAIAS DE LUNA em 25/08/2025 23:59.

  • 19/08/2025 10:32

    Juntada de Petição de comunicações

  • 19/08/2025 00:39

    Publicado Expediente em 19/08/2025.

  • 19/08/2025 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape Ação Penal n.º 0801627-32.2022.8.15.0231 Dia da audiência: 14 de agosto de 2025 Juíza de Direito: Dra.

    Brunna Melgaço Alves Ministério Público: Dr. Ítalo Mácio de Oliveira Sousa Réu: MIGUEL NOBAIAS DE LUNA Advogado: Dr.

    INACIO APRIGIO NOBAIAS DE FARIAS Obs.: aditamento, id. 102739393 Rol de acusação: 1 EMILLY GABRIELLY DA SILVA (vítima) – intimada (id. 113981803) 2 THAYNÁ SILVA MENESES DE LIMA (falecida, id. 113935551) 3 ALEXANDRE MENESES DE LIMA – intimado (id. 114214185) 4 CÍCERO WAGNER DA SILVA – intimado (id.114221159) 5 ARISTÓTELES LUIZ SOUZA DA SILVA (funcionário da escola) – presente Testemunha de defesa: sem rol TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência, presentes esta magistrada e o Promotor de Justiça, verificou-se a presença do réu acompamhado de seu advogado e, ainda, da testemunha ARISTÓTELES LUIZ SOUZA DA SILVA.

    Ausentes a vítima EMILLY GABRIELLY DA SILVA, apesar de devimdanete intimada (id. 113981803) e, ainda, as testemunhas ALEXANDRE MENESES DE LIMA e CÍCERO WAGNER DA SILVA, também intimados.

    Assim, REDESIGNO a audiência para o dia 15/10/2025, às 09h40min, determinando a condução coercitiva de EMILLY GABRIELLY DA SILVA; ALEXANDRE MENESES DE LIMA e CÍCERO WAGNER DA SILVA.

    Intimados os presentes.

    Intime-se o MP por meio eletrônico.

    Nada mais havendo a consignar, eu, Brunna Melgaço Alves, Juíza de Direito, que o digitei, encerro o presente termo que vai assinado somente por mim, eletronicamente.

  • 15/08/2025 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 07:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2025 07:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2025 07:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2025 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 07:37

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/10/2025 09:40 3ª Vara Mista de Mamanguape.

  • 14/08/2025 10:38

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/08/2025 09:40 3ª Vara Mista de Mamanguape.

  • 18/06/2025 17:41

    Juntada de Petição de cota

  • 18/06/2025 08:56

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 17/06/2025 23:59.

  • 10/06/2025 18:59

    Decorrido prazo de MIGUEL NOBAIAS DE LUNA em 09/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 11:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2025 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 11:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2025 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2025 09:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2025 20:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 20:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2025 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 15:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2025 10:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 10:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2025 00:13

    Publicado Expediente em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 02/06/2025 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 08:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 08:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 08:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 08:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 08:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 07:45

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 07:43

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/08/2025 09:40 3ª Vara Mista de Mamanguape.

  • 01/06/2025 18:08

    Pedido de inclusão em pauta

  • 15/05/2025 06:26

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 22:07

    Juntada de Petição de resposta

  • 24/03/2025 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 10:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2025 20:05

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 13:51

    Recebida a denúncia contra MIGUEL NOBAIAS DE LUNA - CPF: *04.***.*26-49 (INDICIADO)

  • 16/01/2025 22:03

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2024 16:22

    Juntada de Petição de denúncia

  • 07/10/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 10:35

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 01/10/2024 09:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.

  • 02/09/2024 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 12:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2024 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 21:14

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2024 21:02

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/10/2024 09:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.

  • 26/08/2024 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 20:56

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 20:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2024 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 12:19

    Juntada de Ofício

  • 23/05/2024 20:45

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/09/2023 17:17

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 11:01

    Juntada de Petição de cota

  • 05/09/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 20:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 20:52

    Desentranhado o documento

  • 09/08/2023 20:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/08/2023 20:51

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 20:42

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 20:30

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 15:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 15:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/04/2023 20:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2023 20:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/04/2023 19:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2023 19:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/04/2023 19:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2023 19:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/04/2023 18:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2023 18:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/04/2023 18:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2023 18:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 09:23

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2023 09:21

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2023 09:20

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2023 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 09:16

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2023 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 09:13

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2023 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 09:05

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 09:03

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2023 08:54

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/08/2023 10:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.

  • 26/04/2023 07:59

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/04/2023 09:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.

  • 21/03/2023 18:51

    Juntada de Petição de cota

  • 21/03/2023 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 15:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2023 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 16:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2023 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 16:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2023 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 16:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2023 19:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 19:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2023 19:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 19:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 09:06

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/04/2023 09:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.

  • 28/01/2023 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 21:30

    Juntada de Petição de resposta

  • 20/12/2022 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2022 16:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/12/2022 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2022 11:00

    Recebida a denúncia contra MIGUEL NOBAIAS DE LUNA - CPF: *04.***.*26-49 (INDICIADO)

  • 02/12/2022 00:02

    Evoluída a classe de INQUERITO POLICIAL (279) para ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO (283)

  • 30/11/2022 11:20

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2022 16:21

    Juntada de Petição de denúncia

  • 06/06/2022 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 08:23

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2022 07:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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