TJPB - 0857010-49.2024.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 16:06
Juntada de Petição de réplica
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19/08/2025 00:42
Publicado Mandado em 19/08/2025.
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19/08/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0857010-49.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: VIVIANE LIMA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 15 de agosto de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário -
15/08/2025 08:02
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 07:46
Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 07:46
Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 12/05/2025 23:59.
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08/04/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 02:02
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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28/10/2024 09:03
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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15/10/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 13:37
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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03/09/2024 13:37
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2024 13:37
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VIVIANE LIMA DOS SANTOS - CPF: *61.***.*13-09 (REQUERENTE).
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30/08/2024 20:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/08/2024 20:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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