25/08/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:05

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0809741-31.2021.8.15.0251 DESPACHO Vistos etc.

Em face da decisão do TJ/PB no Conflito de Competência nº 0816531-03.2024.8.15.0000, que fixou a competência deste Juízo, determino o regular prosseguimento do feito.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar interesse na produção de provas, sob pena de julgamento antecipado (art. 355, I, CPC).

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Patos, datado e assinado eletronicamente.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
21/08/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:04

Determinada diligência
26/05/2025 08:34

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:53

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
29/04/2025 11:35

Determinada a redistribuição dos autos
24/04/2025 10:26

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 06:44

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/10/2024 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
03/10/2024 17:29

Conclusos para decisão
19/09/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 09:33

Juntada de Petição de comunicações
12/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
11/09/2024 00:19

Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2024 10:27

Conclusos para decisão
19/07/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:58

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 08:20

Juntada de Petição de comunicações
01/07/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:24

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 10:19

Suscitado Conflito de Competência
17/05/2024 18:49

Conclusos para decisão
17/05/2024 18:49

Juntada de Certidão
25/10/2023 09:32

Juntada de Petição de comunicações
17/10/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
20/09/2023 09:45

Conclusos para despacho
12/04/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 09:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
22/03/2023 17:41

Conclusos para despacho
22/03/2023 17:41

Juntada de Projeto de sentença
22/03/2023 16:02

Conclusos ao Juiz Leigo
21/03/2023 06:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2023 06:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/03/2023 04:51

Determinada a redistribuição dos autos
21/03/2023 04:51

Declarada incompetência
06/03/2023 06:54

Conclusos para despacho
08/02/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 16:13

Juntada de Certidão
06/02/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 07:00

Conclusos para despacho
10/08/2022 07:29

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/08/2022 23:59.
01/08/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 09:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 08:30

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 06:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 06:49

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 19:21

Juntada de Petição de contestação
16/05/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 09:40

Juntada de Certidão
16/05/2022 08:14

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 02:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 07:01

Conclusos para despacho
01/04/2022 11:43

Juntada de Certidão
01/04/2022 08:38

Juntada de Petição de contestação
29/03/2022 04:46

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2022 19:45

Expedição de Outros documentos.
12/03/2022 19:43

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 14:05

Juntada de Petição de réplica
07/03/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 16:29

Juntada de Petição de contestação
08/11/2021 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 07:04

Conclusos para despacho
05/11/2021 09:51

Juntada de Petição de comunicações
04/11/2021 06:42

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 05:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/11/2021 05:29

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2021 12:22

Conclusos para despacho
29/10/2021 11:46

Juntada de Petição de resposta
29/10/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 09:00

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/10/2021 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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