TJPB - 0002341-54.2010.8.15.0131
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0002341-54.2010.8.15.0131 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: JOSE VITORIANO NETO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37073422.
João Pessoa, 5 de setembro de 2025.
VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA -
26/08/2025 20:26
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
26/08/2025 17:07
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/08/2025 20:02
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 20:02
Deferido o pedido de
-
25/08/2025 19:16
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 15:06
Deferido o pedido de
-
25/08/2025 14:46
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 18:11
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2025 00:06
Publicado Intimação de Pauta em 18/08/2025.
-
17/08/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
15/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 26 de Agosto de 2025, às 09h00 . -
14/08/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 15:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
01/08/2025 15:04
Deliberado em Sessão - Adiado
-
24/07/2025 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 12:13
Deferido o pedido de
-
24/07/2025 10:18
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 18:18
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 00:18
Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
-
17/07/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
-
15/07/2025 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 19:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
09/07/2025 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 11:04
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 12:53
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 11:57
Juntada de Petição de parecer
-
20/03/2025 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 08:20
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2025 10:23
Conclusos para despacho
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14/03/2025 10:23
Juntada de Certidão
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14/03/2025 10:22
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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11/03/2025 11:25
Determinação de redistribuição por prevenção
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28/02/2025 14:06
Conclusos para despacho
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28/02/2025 14:06
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 11:30
Recebidos os autos
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28/02/2025 11:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/02/2025 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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