TJPB - 0001263-15.2008.8.15.0351
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:30
Decorrido prazo de TEREZINHA FERNANDES VITORINO em 09/09/2025 23:59.
-
10/09/2025 12:30
Decorrido prazo de JOAO VITORINO SOBRINHO em 09/09/2025 23:59.
-
10/09/2025 12:30
Decorrido prazo de VITORINO DE PONTES COM E REPRESENTACAO LTDA em 09/09/2025 23:59.
-
19/08/2025 00:59
Publicado Sentença em 19/08/2025.
-
19/08/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
18/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba EXECUÇÃO FISCAL (1116).
PROCESSO N. 0001263-15.2008.8.15.0351 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo].
EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA.
EXECUTADO: VITORINO DE PONTES COM E REPRESENTACAO LTDA, JOAO VITORINO SOBRINHO, TEREZINHA FERNANDES VITORINO.
SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL.
PAGAMENTO.
EXTINÇÃO DO PROCESSO.
APLICAÇÃO DO ART. 924, II, DO CPC.
Vistos, etc.
Analisando-se os autos, percebe-se que a parte exequente teve o seu crédito satisfeito (ID. 116479972).
Assim sendo, ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.
Sem custas.
Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Publicado e registrado eletronicamente.
Intime-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
JUÍZA DE DIREITO -
15/08/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 11:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/08/2025 13:17
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
-
17/07/2025 16:24
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 22:15
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 08:53
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 23:43
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 19:38
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/05/2025 23:59.
-
25/03/2025 12:19
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 10:08
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2025 08:55
Juntada de Alvará
-
31/01/2025 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 10:52
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 03:28
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/06/2024 23:59.
-
14/05/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 10:11
Juntada de Ofício
-
01/05/2024 00:38
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2024 13:53
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/03/2024 07:42
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 12:17
Juntada de Ofício
-
24/11/2023 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 08:16
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 12:23
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 12:22
Juntada de documento de comprovação
-
21/11/2023 12:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/11/2023 15:39
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 20:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 07:34
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 09:06
Decorrido prazo de TEREZINHA FERNANDES VITORINO em 30/06/2023 23:59.
-
23/05/2023 17:11
Juntada de documento de comprovação
-
23/05/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 12:10
Deferido o pedido de
-
22/05/2023 12:57
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 16:15
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 08:32
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2023 11:51
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 11:44
Juntada de Informações
-
20/04/2023 11:39
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2023 11:23
Juntada de Ofício
-
19/10/2022 13:56
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
19/10/2022 13:56
Deferido o pedido de
-
13/09/2022 23:25
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 11:41
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2022 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2022 16:29
Conclusos para decisão
-
07/07/2022 16:28
Juntada de Informações
-
03/02/2022 20:18
Juntada de Informações
-
06/10/2021 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2021 07:19
Conclusos para despacho
-
05/10/2021 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2021 11:00
Conclusos para despacho
-
05/10/2021 10:58
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 09:45
Juntada de Certidão
-
10/12/2019 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2019 13:00
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2019 13:00
Juntada de ato ordinatório
-
13/11/2019 12:13
Processo migrado para o PJe
-
09/10/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 10/2019 MIGRACAO P/PJE
-
09/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 10/2019 NF 161/1
-
09/10/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 10/2019 12:50 TJEPLAS
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
-
17/12/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 12/2018
-
03/08/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 08/2018 PA02405180351 09:33:19 TEREZIN
-
03/08/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 08/2018
-
01/08/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 08/2018 PA02405180351 01/08/2018 10:15
-
05/02/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 02/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
16/01/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 16: 01/2017 PA04362160351 11:21:37 FAZENDA
-
16/01/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 01/2017
-
14/12/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 12/2016
-
14/12/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 14: 12/2016 PA04362160351 14/12/2016 08:28
-
10/08/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 10/08/2016
-
28/06/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 06/2016 PA01846160351 10:15:51 TEREZIN
-
13/06/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 06/2016
-
31/05/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 05/2016 PA01846160351 31/05/2016 10:27
-
18/04/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 04/2016 CERTIDAO
-
18/04/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 04/2016
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
05/10/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 10/2015
-
24/08/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 24: 08/2015 D002102150351 11:00:15 004
-
24/08/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 08/2015 PA02045150351 11:00:15 TERCEIR
-
24/08/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 24: 08/2015
-
24/08/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 08/2015
-
17/07/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 07/2015
-
09/06/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 06/2015 PA02045150351 09/06/2015 10:13
-
09/06/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 06/2015
-
29/05/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 29/05/2015
-
07/05/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 05/2015
-
23/04/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 23: 04/2015 OF. 545-DO
-
23/04/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 23: 04/2015 CERTIDAO DE OBITO
-
23/04/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 23: 04/2015 MAND 04
-
23/04/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 04/2015
-
27/03/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 27: 03/2015
-
19/02/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 19: 02/2015
-
19/02/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 02/2015 PENHORA
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
09/08/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 08/2013
-
30/04/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 04/2013
-
30/04/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 04/2013
-
30/04/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 04/2013
-
16/04/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 16/04/2013 FAZEND
-
15/04/2013 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 14: 08/2012 NOTA DE FORO
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
10/08/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 10082012 NF 115: 12
-
10/08/2012 00:00
Mov. [512] - NOTA DE FORO AG PUBLICACAO 12082012
-
26/04/2012 00:00
Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 24012012
-
26/04/2012 00:00
Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 24012012
-
26/04/2012 00:00
Mov. [336] - EXCECAO REJEITADA 24012012
-
26/04/2012 00:00
Mov. [1539] - PUBLICACAO DECISAO 24012012
-
26/04/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 26042012
-
24/01/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24012012
-
10/06/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10062011
-
09/06/2011 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 07062011
-
10/05/2011 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 10052011
-
10/05/2011 00:00
Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 15052011
-
31/03/2011 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 31032011
-
28/03/2011 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 14032011
-
28/03/2011 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 28032011
-
15/03/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14032011
-
12/01/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12012011
-
16/12/2010 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13122010
-
01/10/2010 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 29092010
-
01/10/2010 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 01102010
-
28/09/2010 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 28092010
-
28/09/2010 00:00
Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 31102010
-
22/09/2010 00:00
Mov. [511] - AUTOS CARGA DEFENSOR 22092010
-
14/09/2010 00:00
Mov. [132] - AUTOS VISTA DEFENSOR 14092011
-
09/07/2010 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 09072010 DETRAN
-
24/05/2010 00:00
Mov. [1499] - PENHORA DEFERIDA 18052010
-
24/05/2010 00:00
Mov. [1290] - PENHORA SOLICITADA BACENJUD 18052010
-
19/05/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18052010
-
06/05/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06052010
-
28/04/2010 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 28042010
-
20/04/2010 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 20042010
-
28/01/2010 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 28012010
-
18/01/2010 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 30032010
-
14/01/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14012010
-
04/12/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04122009
-
26/11/2009 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 25112009
-
24/11/2009 00:00
Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 11102009
-
24/11/2009 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 16112009
-
07/10/2009 00:00
Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 07102009 CITACAO
-
04/08/2009 00:00
Mov. [1305] - EXPECA-SE EDITAL 30072009
-
30/07/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30072009
-
25/06/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25062009
-
08/06/2009 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 08062009
-
04/06/2009 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 04062009
-
04/06/2009 00:00
Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 10062009
-
23/04/2009 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 23042009
-
21/04/2009 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 15072009
-
16/04/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16042009
-
14/04/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14042009
-
07/04/2009 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 03042009
-
06/03/2009 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 060320091VITORINO DE P
-
09/10/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08102008
-
09/10/2008 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 08102008
-
09/10/2008 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 08102008
-
30/09/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30092008
-
25/09/2008 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 24092008
-
23/09/2008 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 23092008
-
23/09/2008 00:00
Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 30092008
-
09/09/2008 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 09092008
-
13/06/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11062008
-
13/06/2008 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 11062008
-
13/06/2008 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 13062008
-
02/06/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02062008
-
28/05/2008 00:00
Mov. [1286] - CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA 28052008
-
09/05/2008 00:00
Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 08052008
-
09/05/2008 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 30062008
-
07/05/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06052008
-
07/05/2008 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 06052008
-
07/05/2008 00:00
Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 06052008
-
06/05/2008 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 06052008
-
06/05/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06052008
-
05/05/2008 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 05052008 PY09
-
05/05/2008 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações Prestadas • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800033-78.2025.8.15.0521
Aluizio Paulino da Silva
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Diego Monteiro Baptista
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/01/2025 17:15
Processo nº 0802870-91.2024.8.15.0311
Sebastiao Antas Diniz
Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...
Advogado: Joana Goncalves Vargas
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/09/2024 12:09
Processo nº 0804982-64.2025.8.15.2003
Banco Votorantim S.A.
Laelson Teixeira de Lima
Advogado: Sergio Schulze
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/08/2025 17:23
Processo nº 0800500-19.2025.8.15.0081
Fabio Ricardo Carneiro Montenegro
Manoel Mascena de Fontes
Advogado: Monique Almeida Soares
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/03/2025 21:32
Processo nº 0804085-54.2025.8.15.0251
Stanley Max Lacerda de Oliveira
Visa do Brasil Empreendimentos LTDA
Advogado: Stanley Max Lacerda de Oliveira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/04/2025 15:11