TJPB - 0843301-44.2024.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 14:19
Juntada de Petição de petição
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25/08/2025 00:14
Publicado Mandado em 25/08/2025.
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23/08/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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22/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0843301-44.2024.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ROSA BERNARDO DE SOUSA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR EXEQUENTE: ROSA BERNARDO DE SOUSA, Em observância ao princípio da não surpresa, para se manifestar acerca da possível litispendência , possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, cujo link segue abaixo.
JOÃO PESSOA, 21 de agosto de 2025 De ordem, AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24070323380177400000087444327 rosabernardodesousa1431447 Documento de Comprovação 24070323380376400000087444328 2kitdaacao Documento de Comprovação 24070323380625600000087444330 a5 Documento de Comprovação 24070323380957000000087444331 Decisão Decisão 24071711494723100000087527508 Expediente Expediente 24071711494891800000088095627 Informações Prestadas Informações Prestadas 24081621364062900000092763235 Decisão Decisão 25012807245971000000099822028 Expediente Expediente 25012807245971000000099822028 Informação Informação 25052113181539400000106044139 procuração e termo de adesão Documento de Comprovação 25052113181599300000106044140 DOC - Oficio e termo de adesao unificado com lista de aderentes Documento de Comprovação 25052113181666000000106044141 Comprovante de aposentadoria Documento de Comprovação 25052113181752100000106044142 inexistencia de litispendencia Documento de Comprovação 25052113181805100000106044143 -
21/08/2025 07:59
Juntada de Outros documentos
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21/08/2025 07:56
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 07:56
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 13:18
Juntada de Petição de informação
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05/05/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 07:25
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSA BERNARDO DE SOUSA - CPF: *70.***.*48-04 (EXEQUENTE).
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28/01/2025 07:25
Determinada diligência
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10/12/2024 10:35
Conclusos para despacho
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16/08/2024 21:36
Juntada de Petição de informações prestadas
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17/07/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 11:49
Determinada a emenda à inicial
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17/07/2024 11:49
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSA BERNARDO DE SOUSA - CPF: *70.***.*48-04 (EXEQUENTE).
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04/07/2024 10:28
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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03/07/2024 23:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/07/2024 23:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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