18/08/2025 00:07

Publicado Expediente em 18/08/2025.
17/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
14/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:13

Conhecido o recurso de Chefe do Núcleo de Controle e Recuperação do Crédito Tributário do ICMS da GOA - Gerência Operacional de Arrecadação e Cobrança, da SEFAZ/PB (APELANTE) e não-provido
07/08/2025 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2025 00:20

Decorrido prazo de Chefe do Núcleo de Controle e Recuperação do Crédito Tributário do ICMS da GOA - Gerência Operacional de Arrecadação e Cobrança, da SEFAZ/PB em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:20

Decorrido prazo de A F INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA - ME em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:19

Decorrido prazo de Chefe do Núcleo de Controle e Recuperação do Crédito Tributário do ICMS da GOA - Gerência Operacional de Arrecadação e Cobrança, da SEFAZ/PB em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:19

Decorrido prazo de A F INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA - ME em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:20

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
18/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
18/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2025 23:12

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:46

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2025 17:09

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/04/2025 14:46

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:17

Determinação de redistribuição por prevenção
10/04/2025 06:20

Conclusos para despacho
10/04/2025 06:20

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:51

Recebidos os autos
09/04/2025 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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