TJPB - 0800303-10.2022.8.15.0521
1ª instância - Vara Unica de Alhandra
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            22/08/2025 09:06 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            22/08/2025 09:06 Juntada de Petição de devolução de mandado 
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                                            21/08/2025 00:29 Publicado Expediente em 21/08/2025. 
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                                            21/08/2025 00:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 
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                                            20/08/2025 10:18 Juntada de Petição de cota 
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                                            20/08/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, ALHANDRA - PB - CEP: 58320-000 Número do Processo: 0800303-10.2022.8.15.0521 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Simples] Polo ativo: REPRESENTANTE: DELEGACIA DE COMARCA DE ALHANDRA, MINISTERIO PUBLICO Polo passivo: REU: JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA CERTIDÃO PRESENTES JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA - Réu MARLYSON COSTA - Advogado KALLYNE EMILIANO, ERENILDO FERREIRA, WILLIAN BERG - Testemunhas do MP JOSIVALDO, VALDENICE GUIMARÃES - Testemunhas de defesa Certifico e dou fé que, a audiência aprazada para esta data deixa de ser realizada em virtude da incompatibilidade de pauta, pois o Juiz em substituição está realizando audiências na Comarca de Caaporã onde o mesmo é Juiz titular.
 
 Certifico ainda que de logo a escrivania redesigna a audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de Outubro de 2025 às 10h00min, a ser realizada no Fórum local conforme link em anexo: Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*49.***.*71-90?pwd=tQlxF85quezpAbEB3uJ0xaL8TrLePe.1 ID da reunião: 849 5717 1690 Senha: ALHANDRA.
 
 Ficaram todos os presentes cientes e intimados para a audiência na data aprazada.
 
 Pela defesa foi dito que prescinde das testemunhas de defesa arroladas nos autos para audiência na data aprazada.
 
 Cumpra-se a escrivania com as intimações e expedientes necessários.
 
 O referido é verdade, dou fé.
 
 ALHANDRA, 6 de maio de 2025 GILMARA EVANYS SANTOS DA SILVA
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                                            19/08/2025 09:22 Juntada de Certidão 
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                                            19/08/2025 09:15 Expedição de Mandado. 
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                                            19/08/2025 08:53 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/08/2025 08:53 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/08/2025 08:51 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 22/10/2025 10:00 Vara Única de Alhandra. 
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                                            06/05/2025 13:11 Juntada de Certidão 
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                                            16/04/2025 08:08 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            16/04/2025 08:08 Juntada de Petição de devolução de mandado 
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                                            16/04/2025 08:04 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            16/04/2025 08:04 Juntada de Petição de diligência 
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                                            14/04/2025 07:25 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            14/04/2025 07:25 Juntada de Petição de devolução de mandado 
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                                            14/04/2025 07:15 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            14/04/2025 07:15 Juntada de Petição de devolução de mandado 
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                                            11/04/2025 07:12 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            11/04/2025 07:12 Juntada de Petição de devolução de mandado 
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                                            11/04/2025 07:00 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            11/04/2025 07:00 Juntada de Petição de devolução de mandado 
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                                            11/04/2025 06:51 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            11/04/2025 06:51 Juntada de Petição de devolução de mandado 
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                                            10/04/2025 22:17 Juntada de Petição de cota 
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                                            10/04/2025 22:17 Juntada de Petição de cota 
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                                            07/04/2025 22:10 Expedição de Mandado. 
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                                            07/04/2025 22:10 Expedição de Mandado. 
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                                            07/04/2025 22:10 Expedição de Mandado. 
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                                            07/04/2025 22:10 Expedição de Mandado. 
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                                            07/04/2025 22:10 Expedição de Mandado. 
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                                            07/04/2025 22:10 Expedição de Mandado. 
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                                            07/04/2025 21:52 Expedição de Mandado. 
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                                            07/04/2025 21:52 Expedição de Outros documentos. 
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                                            07/04/2025 21:47 Juntada de Certidão 
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                                            09/09/2024 18:46 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 06/05/2025 09:00 Vara Única de Alhandra. 
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                                            21/08/2024 10:22 Pedido de inclusão em pauta 
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                                            16/08/2024 08:06 Conclusos para despacho 
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                                            16/08/2024 08:06 Juntada de Certidão 
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                                            17/05/2024 09:33 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/09/2024 11:00 Vara Única de Alhandra. 
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                                            09/02/2024 12:41 Indeferido o pedido de JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*86-02 (REU) 
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                                            09/02/2024 12:41 Pedido de inclusão em pauta 
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                                            02/02/2024 13:11 Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 
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                                            01/02/2024 09:56 Conclusos para despacho 
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                                            16/01/2024 13:01 Juntada de Petição de petição 
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                                            09/01/2024 10:56 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            09/01/2024 10:56 Juntada de Petição de devolução de mandado 
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                                            28/10/2023 08:36 Expedição de Mandado. 
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                                            24/07/2023 09:57 Recebida a denúncia contra JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*86-02 (INDICIADO) 
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                                            19/06/2023 12:42 Conclusos para decisão 
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                                            18/04/2023 14:20 Juntada de Petição de denúncia 
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                                            10/03/2023 09:04 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/03/2023 09:03 Juntada de documento de comprovação 
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                                            09/03/2023 13:54 Juntada de Certidão de Antecedentes Penais 
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                                            09/03/2023 13:54 Juntada de Certidão de Antecedentes Penais 
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                                            07/03/2023 13:36 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            02/02/2023 21:12 Conclusos para despacho 
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                                            15/08/2022 05:18 Juntada de provimento correcional 
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                                            21/03/2022 17:31 Redistribuído por sorteio em razão de incompetência 
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                                            17/03/2022 18:36 Declarada incompetência 
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                                            10/03/2022 14:37 Conclusos para despacho 
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                                            07/03/2022 12:17 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/03/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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