27/08/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:13

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/08/2025 00:26

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801654-35.2018.8.15.0981 DESPACHO Vistos, etc.

Em que pese a parte autora ter formulado requerimento para que a promovida seja compelida a trazer aos autos as fichas financeiras dos últimos anos, ressalto que a parte interessada em produzir tal prova teve oportunidade para tanto e, no entanto, não se desincumbiu do seu ônus processual.

Assim, tenho que é estéril o pedido em questão, sobretudo porque a parte requerida já teve oportunidade de produzir a juntada destes documentos e quedou-se inerte.

Dessa forma, a eventual consequência de nova inércia, como se sabe, estaria disciplinada no art. 400, I, do Código de Processo Civil, razão pela qual a execução deve ter início com o pedido que a parte entende devido.

Desta forma, INDEFIRO o pedido do ID 116480569, devendo o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a execução do julgado, sob pena de arquivamento.

Queimadas/PB, data e assinatura eletrônicas.

Fabiano L.

Graçascosta, Juiz de Direito.
18/08/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 06:56

Conclusos para despacho
18/07/2025 06:56

Processo Desarquivado
17/07/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 10:11

Conclusos para despacho
27/01/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:18

Recebidos os autos
11/12/2024 10:18

Juntada de Certidão de prevenção
02/11/2021 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/10/2021 01:33

Decorrido prazo de VALDELANIA MARIA DE MIRANDA SILVA em 29/10/2021 23:59:59.
30/10/2021 01:33

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA NOBREGA GALDINO em 29/10/2021 23:59:59.
30/10/2021 01:33

Decorrido prazo de SOCORRO BONIFACIO DE SOUSA em 29/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 14:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/09/2021 10:16

Conclusos para despacho
23/09/2021 10:16

Juntada de Certidão
22/09/2021 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:23

Decorrido prazo de VALDELANIA MARIA DE MIRANDA SILVA em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 01:47

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA NOBREGA GALDINO em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 01:47

Decorrido prazo de SOCORRO BONIFACIO DE SOUSA em 21/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 23:16

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 14:39

Julgado procedente o pedido
21/05/2021 12:07

Conclusos para julgamento
19/05/2021 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 17/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 22:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:47

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/02/2021 02:27

Decorrido prazo de Luiz Bruno Veloso Lucena em 24/02/2021 23:59:59.
19/01/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 01/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 19:59

Juntada de Petição de contestação
25/05/2020 06:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 16:16

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 09:59

Conclusos para despacho
08/04/2020 05:57

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 09:06

Conclusos para despacho
11/11/2019 15:16

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 12:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 14:58

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2018 08:01

Conclusos para despacho
11/12/2018 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2018

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0862496-15.2024.8.15.2001

Ivan de Miranda Freire Brito Guerra

Estado da Paraiba

Advogado: Thyago Jose de Souza Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/09/2024 22:55

Exibir Processo

Processo nº 0801772-41.2025.8.15.0051

Delegacia do Municipio de Bernardino Bat...

Jose Rildo da Silva

Advogado: Geraldo Rocha Dantas Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/07/2025 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0801654-35.2018.8.15.0981

Municipio de Queimadas

Valdelania Maria de Miranda Silva

Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/11/2021 07:59

Exibir Processo

Processo nº 0810857-21.2025.8.15.2001

Severina Santiago da Silva

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Jullyanna Karlla Viegas Albino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/02/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0803389-33.2024.8.15.0031

Mariana Pereira da Costa Silva

Eagle Sociedade de Credito Direto S.A.

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/10/2024 15:42

Exibir Processo