04/09/2025 14:15

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 09:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2025 07:01

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:25

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0810857-21.2025.8.15.2001 [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] AUTOR: SEVERINA SANTIAGO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
21/08/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:31

Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2025 23:55

Conclusos para despacho
28/07/2025 23:55

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 23:14

Juntada de Petição de comunicações
05/05/2025 08:41

Conclusos ao Juiz Leigo
02/05/2025 16:17

Juntada de Petição de comunicações
28/04/2025 16:06

Juntada de Petição de contestação
27/04/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:34

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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