25/08/2025 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.
23/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0830330-95.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANTONIO DA COSTA BARROSO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.

João Pessoa, 21 de agosto de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
21/08/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 01:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2025 23:59.
09/06/2025 19:44

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 22:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 21:55

Conclusos para despacho
06/01/2025 23:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
19/10/2024 00:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:17

Juntada de Petição de comunicações
17/09/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 22:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/09/2024 09:15

Outras Decisões
23/08/2024 13:18

Conclusos para despacho
23/08/2024 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2023 11:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
15/09/2023 20:30

Conclusos para despacho
08/08/2023 09:11

Juntada de Certidão
18/05/2023 12:23

Determinada a redistribuição dos autos
18/05/2023 10:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/05/2023 09:04

Conclusos para despacho
21/03/2023 10:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/03/2023 11:55

Determinada a devolução dos autos à origem para
20/03/2023 10:27

Conclusos para decisão
17/03/2023 22:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2023 22:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/03/2023 15:43

Declarada incompetência
07/11/2022 17:23

Conclusos para despacho
20/10/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 01:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/10/2022 23:59.
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
29/09/2022 00:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 23:01

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 20:57

Conclusos para despacho
29/06/2022 15:35

Juntada de Petição de comunicações
29/06/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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