30/06/2025 13:54

Recebidos os autos
30/06/2025 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível da Capital.
30/06/2025 13:54

Realizado Cálculo de Liquidação
15/09/2024 16:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2024 12:23

Determinada diligência
18/10/2023 07:58

Conclusos para decisão
11/10/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:19

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.
03/10/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836658-51.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte autora para responder à Impugnação ao Cumprimento da Sentença João Pessoa-PB, em 29 de setembro de 2023 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/09/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/09/2023 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
08/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 00:27

Decorrido prazo de ENY LOPES FERNANDES em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:27

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:22

Publicado Sentença em 20/07/2023.
20/07/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 12:27

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2023 13:22

Conclusos para julgamento
03/07/2023 13:21

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
31/05/2023 01:33

Decorrido prazo de ENY LOPES FERNANDES em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:33

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:47

Publicado Despacho em 09/05/2023.
09/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
06/05/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 21:19

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2022 05:20

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 23/11/2022 23:59.
28/11/2022 00:15

Decorrido prazo de ENY LOPES FERNANDES em 23/11/2022 23:59.
18/11/2022 11:19

Conclusos para decisão
16/11/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 23:21

Juntada de provimento correcional
10/10/2022 10:57

Juntada de Petição de contestação
08/08/2022 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 19:09

Conclusos para despacho
12/12/2021 02:53

Decorrido prazo de ENY LOPES FERNANDES em 10/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 13:15

Juntada de Certidão
22/11/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/11/2021 20:40

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 07:01

Conclusos para despacho
28/10/2021 07:00

Juntada de Certidão
28/10/2021 03:11

Decorrido prazo de ENY LOPES FERNANDES em 27/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 16:15

Conclusos para despacho
21/05/2021 15:39

Juntada de Certidão
18/06/2020 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2020 09:56

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
11/02/2019 15:15

Conclusos para despacho
29/11/2017 01:09

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 28/11/2017 23:59:59.
06/11/2017 14:31

Juntada de Petição de petição
01/11/2017 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
01/08/2016 16:19

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2016 18:02

Conclusos para despacho
26/07/2016 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2016

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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