17/02/2025 22:21

Conclusos para decisão
11/02/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:14

Juntada de informação
21/01/2025 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 20:15

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 15:25

Publicado Intimação em 21/01/2025.
18/01/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos (ID106246692) nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

JOÃO PESSOA16 de janeiro de 2025 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES
16/01/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 12:18

Expedição de Mandado.
12/08/2024 13:51

Juntada de Ofício
06/08/2024 23:51

Determinada diligência
06/08/2024 23:51

Deferido o pedido de
06/08/2024 23:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/04/2024 11:31

Juntada de aviso de recebimento
12/04/2024 10:11

Conclusos para despacho
11/04/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 10:49

Juntada de comunicações
21/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 09:20

Juntada de Ofício
12/03/2024 10:06

Determinada diligência
12/03/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 08:46

Conclusos para despacho
12/03/2024 08:43

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 10:41

Juntada de aviso de recebimento
27/10/2023 01:14

Decorrido prazo de DURVAL THADEU CARVALHO DOS REIS em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 01:14

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 26/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:30

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0817461-37.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Imissão na Posse] AUTOR: DURVAL THADEU CARVALHO DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO - PB23834 REU: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado do(a) REU: JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA - PB14479 DESPACHO

Vistos.

Intimada a promovida para que apresente em Juízo documentos comprobatórios do “habite-se”, quedou-se inerte.

Por esta razão, determino a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Pitimbu/PB, para que preste informações nos autos a respeito da aprovação de “habite-se” do imóvel em debate.

Com a resposta, voltem-me conclusos para sentença.

Intimem-se, via DJEN, deste Despacho.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
29/09/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 11:27

Juntada de Ofício
01/08/2023 19:19

Determinada diligência
15/07/2023 03:05

Conclusos para despacho
14/07/2023 00:41

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:10

Publicado Despacho em 06/07/2023.
06/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 11:01

Conclusos para despacho
25/04/2023 02:52

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA em 17/04/2023 23:59.
13/04/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 11:56

Juntada de Petição de réplica
07/12/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 08:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 14:52

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 22:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/09/2022 12:02

Expedição de Mandado.
25/08/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 19:49

Conclusos para despacho
19/08/2022 19:49

Juntada de informação
15/08/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 08:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/07/2022 22:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 16:22

Juntada de Petição de informações prestadas
21/06/2022 11:32

Juntada de Petição de certidão
18/05/2022 02:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2022 14:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/04/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 07:55

Conclusos para despacho
17/01/2022 02:45

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 02:43

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 09:01

Conclusos para despacho
06/10/2021 09:39

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
27/09/2021 11:48

Declarada incompetência
25/08/2021 13:07

Conclusos para despacho
19/08/2021 02:01

Decorrido prazo de DURVAL THADEU CARVALHO DOS REIS em 18/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 21:54

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 19:54

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 17:53

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 17:51

Conclusos para despacho
14/07/2021 17:51

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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