21/08/2025 00:42

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC.

João Pessoa, 13 de maio de 2025.

Virgínia L.

Fernandes Maia Aguiar Juiz de Direito
19/08/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:43

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:54

Recebidos os autos
09/04/2025 10:54

Juntada de Certidão de prevenção
16/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/07/2024 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:03

Conclusos para despacho
14/05/2024 23:55

Juntada de Petição de apelação
23/04/2024 02:56

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:56

Decorrido prazo de MEGA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 22/04/2024 23:59.
21/03/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2023 12:24

Conclusos para despacho
21/09/2023 19:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/08/2023 01:40

Decorrido prazo de MEGA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 28/08/2023 23:59.
18/08/2023 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2023 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023 13:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/07/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:39

Concedida a Segurança a MEGA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-96 (IMPETRANTE)
12/06/2023 12:46

Conclusos para despacho
07/06/2023 08:10

Juntada de Petição de cota
05/06/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 12:21

Conclusos para decisão
13/10/2022 07:30

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 23:14

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
24/09/2022 00:54

Decorrido prazo de MEGA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 20/09/2022 23:59.
12/09/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 22:25

Juntada de Petição de informações prestadas
03/09/2022 18:34

Decorrido prazo de Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque em 31/08/2022 23:59.
03/09/2022 18:32

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 31/08/2022 23:59.
02/09/2022 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 18:55

Juntada de Petição de diligência
29/08/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2022 23:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/08/2022 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2022 22:48

Juntada de Petição de diligência
18/08/2022 15:21

Expedição de Mandado.
18/08/2022 15:17

Expedição de Mandado.
18/08/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 15:14

Expedição de Mandado.
17/08/2022 13:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MEGA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-96 (IMPETRANTE).
17/08/2022 13:26

Concedida a Medida Liminar
02/08/2022 20:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 23:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2022 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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