09/04/2025 10:54

Baixa Definitiva
09/04/2025 10:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/04/2025 10:51

Transitado em Julgado em 08/04/2025
09/04/2025 00:07

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 08/04/2025 23:59.
15/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MEGA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MEGA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 14/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:12

Conhecido o recurso de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE - CNPJ: 08.***.***/0001-15 (APELANTE) e não-provido
06/02/2025 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 16:35

Juntada de Certidão de julgamento
27/01/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2024 21:08

Deliberado em Sessão - Adiado
14/12/2024 20:51

Deliberado em Sessão - Adiado
06/12/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 08:38

Conclusos para despacho
05/12/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:06

Conclusos para despacho
11/11/2024 07:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2024 11:04

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:57

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:12

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 07:30

Conclusos para despacho
18/07/2024 21:20

Juntada de Certidão
18/07/2024 21:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/07/2024 21:08

Determinação de redistribuição por prevenção
17/07/2024 10:19

Conclusos para despacho
17/07/2024 10:19

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
16/07/2024 12:02

Recebidos os autos
16/07/2024 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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