25/08/2025 00:34

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0812130-40.2022.8.15.2001 AUTOR: GUSTAVO DE MATTOS PITTA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Visto etc.

Certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se o autor para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
10/06/2025 21:41

Transitado em Julgado em 22/01/2025
10/06/2025 17:21

Determinada diligência
25/02/2025 21:48

Conclusos para despacho
23/01/2025 06:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 22/01/2025 23:59.
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo de GUSTAVO DE MATTOS PITTA em 12/12/2024 23:59.
20/11/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 13:09

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/09/2024 11:13

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2023 07:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
05/05/2023 09:56

Conclusos para despacho
24/03/2023 10:54

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
24/03/2023 10:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/03/2023 09:37

Determinada a devolução dos autos à origem para
17/03/2023 07:31

Conclusos para decisão
16/03/2023 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/03/2023 22:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/03/2023 14:07

Declarada incompetência
26/02/2023 22:26

Conclusos para julgamento
15/12/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 09:45

Juntada de Petição de cota
28/11/2022 23:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 23:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 23:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 04:46

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 04:45

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 04:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/08/2022 23:59.
21/06/2022 16:02

Juntada de Petição de contestação
12/06/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 19:32

Conclusos para despacho
27/05/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
30/04/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 16:56

Determinada diligência
15/03/2022 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2022 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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