21/07/2025 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/07/2025 18:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/04/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:46

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:31

Recebidos os autos
15/04/2025 16:31

Juntada de Certidão de prevenção
27/02/2024 22:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/09/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 09:54

Conclusos para despacho
09/08/2023 02:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.
26/07/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 05:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/12/2022 23:59.
07/11/2022 12:42

Juntada de Petição de apelação
27/10/2022 08:56

Juntada de Petição de cota
21/10/2022 22:30

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 09:38

Julgado improcedente o pedido
05/10/2022 19:39

Conclusos para julgamento
29/11/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 03:03

Decorrido prazo de NORMA HELENA TAVARES PINTO em 22/11/2021 23:59:59.
24/10/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2021 16:18

Ato ordinatório praticado
26/08/2020 21:33

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 16:20

Ato ordinatório praticado
12/07/2020 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/07/2020 23:59:59.
18/05/2020 10:50

Juntada de Petição de contestação
15/05/2020 14:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 13:42

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 13:53

Conclusos para despacho
05/12/2019 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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