TJPB - 0879024-03.2019.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 18:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/07/2025 18:41
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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30/04/2025 07:36
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2025 11:46
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 16:31
Recebidos os autos
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15/04/2025 16:31
Juntada de Certidão de prevenção
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27/02/2024 22:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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29/09/2023 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2023 09:54
Conclusos para despacho
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09/08/2023 02:20
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.
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26/07/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 14:56
Juntada de Petição de petição
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20/06/2023 12:03
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/06/2023 08:55
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2023 18:35
Ato ordinatório praticado
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20/12/2022 05:18
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/12/2022 23:59.
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07/11/2022 12:42
Juntada de Petição de apelação
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27/10/2022 08:56
Juntada de Petição de cota
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21/10/2022 22:30
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 09:38
Julgado improcedente o pedido
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05/10/2022 19:39
Conclusos para julgamento
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29/11/2021 15:37
Juntada de Petição de petição
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24/11/2021 03:16
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/11/2021 23:59:59.
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23/11/2021 03:03
Decorrido prazo de NORMA HELENA TAVARES PINTO em 22/11/2021 23:59:59.
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24/10/2021 16:19
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2021 16:18
Ato ordinatório praticado
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26/08/2020 21:33
Juntada de Petição de petição
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27/07/2020 16:21
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2020 16:20
Ato ordinatório praticado
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12/07/2020 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/07/2020 23:59:59.
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18/05/2020 10:50
Juntada de Petição de contestação
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15/05/2020 14:51
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2020 13:42
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2019 13:53
Conclusos para despacho
-
05/12/2019 08:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2019
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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