29/08/2025 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0808729-43.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: JORGE LUIS BORGES SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 27 de agosto de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
27/08/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/08/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/12/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 23:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2024 22:30

Conclusos para despacho
11/12/2024 22:29

Processo Desarquivado
13/11/2024 19:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2020 20:49

Arquivado Definitivamente
30/06/2020 20:49

Transitado em Julgado em 16/06/2020
16/06/2020 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/06/2020 23:59:59.
28/04/2020 05:22

Juntada de Petição de comunicações
20/04/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/04/2020 13:06

Julgado procedente o pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
09/09/2019 18:03

Conclusos para despacho
01/06/2019 01:25

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 31/05/2019 23:59:59.
20/03/2019 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
20/07/2017 16:18

Extinto o processo por desistência
20/07/2017 16:18

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2016 15:09

Conclusos para despacho
23/02/2016 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2016

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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