23/10/2023 10:28

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 10:27

Juntada de Informações
23/10/2023 09:41

Juntada de Alvará
23/10/2023 09:41

Juntada de Alvará
23/10/2023 09:41

Juntada de Alvará
22/10/2023 10:24

Determinado o arquivamento
22/10/2023 10:24

Expedido alvará de levantamento
19/10/2023 17:26

Conclusos para despacho
17/10/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.
03/10/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809667-96.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte exequente/promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 29 de setembro de 2023 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/09/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:22

Transitado em Julgado em 14/09/2023
29/09/2023 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2023 22:44

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE CARVALHO em 14/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:44

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:39

Publicado Sentença em 22/08/2023.
22/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 09:50

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2023 12:01

Conclusos para despacho
16/08/2023 00:40

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE CARVALHO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:39

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 15/08/2023 23:59.
09/08/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 07:36

Juntada de Alvará
28/07/2023 20:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/07/2023 00:08

Publicado Despacho em 24/07/2023.
22/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 09:17

Conclusos para despacho
15/07/2023 19:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/06/2023 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 11:25

Juntada de Petição de diligência
05/06/2023 09:59

Desentranhado o documento
05/06/2023 09:52

Juntada de
29/05/2023 09:22

Expedição de Mandado.
29/05/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 09:07

Nomeado perito
26/05/2023 09:02

Conclusos para decisão
22/03/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 17:35

Conclusos para despacho
18/03/2023 00:50

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/03/2023 23:59.
09/03/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 18:01

Conclusos para despacho
15/11/2022 01:07

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA em 09/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/11/2022 23:59.
13/10/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
24/09/2022 00:05

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE CARVALHO em 23/09/2022 23:59.
15/09/2022 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 11:29

Juntada de Petição de diligência
12/09/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 17:20

Desentranhado o documento
09/09/2022 17:20

Cancelada a movimentação processual
09/09/2022 17:09

Expedição de Mandado.
09/09/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 19:58

Conclusos para despacho
23/08/2022 19:56

Juntada de Informações
15/07/2022 01:09

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 01:09

Decorrido prazo de ALEXANDRA CESAR DUARTE em 14/07/2022 23:59.
10/06/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 21:30

Juntada de Petição de petição
23/04/2022 04:32

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2022 09:09

Juntada de diligência
19/03/2022 10:05

Expedição de Mandado.
16/11/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 12:25

Conclusos para despacho
04/11/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 09:13

Determinada diligência
04/11/2021 09:13

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 23:19

Conclusos para despacho
28/10/2021 02:17

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA em 26/10/2021 23:59:59.
21/09/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 12:43

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 20:26

Conclusos para despacho
30/07/2021 01:27

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 29/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2021 09:00

Juntada de diligência
01/07/2021 13:30

Expedição de Mandado.
29/06/2021 09:19

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 22:18

Conclusos para despacho
18/09/2020 01:02

Decorrido prazo de ALEXANDRA CESAR DUARTE em 17/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 11:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 20:32

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 11:46

Juntada de Petição de petição
26/02/2020 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 08:32

Conclusos para despacho
13/02/2020 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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