10/07/2025 01:47

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:40

Determinada Requisição de Informações
12/06/2025 12:58

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:03

Decorrido prazo de F & A SERVICOS DE MARKETING DIGITAL E ASSESSORIA LTDA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:03

Decorrido prazo de F & A SERVICOS DE MARKETING DIGITAL E ASSESSORIA LTDA em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 22:49

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE ALMEIDA COUTO em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:49

Decorrido prazo de F & A SERVICOS DE MARKETING DIGITAL E ASSESSORIA LTDA em 19/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:50

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
30/04/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
20/04/2025 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2025 20:49

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 06:47

Publicado Decisão em 16/04/2025.
16/04/2025 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 12:14

Expedição de Mandado.
14/04/2025 10:33

Deferido em parte o pedido de FERNANDA MARIA DE ALMEIDA COUTO - CPF: *10.***.*77-92 (REQUERIDO)
17/03/2025 12:40

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 17:40

Juntada de Petição de diligência
26/02/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 10:20

Expedição de Mandado.
25/02/2025 01:16

Decorrido prazo de CLEBBER DE OLIVEIRA GONÇALVES em 24/02/2025 23:59.
06/02/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 20:43

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:56

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:44

Publicado Certidão em 21/01/2025.
17/01/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0834309-31.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam o decurso de prazo até o dia 28/01/2025.

João Pessoa-PB, em 15 de janeiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
15/01/2025 09:46

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.
06/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834309-31.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre a proposta apresentada pelo perito id nº 104816423 , no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:56

Decorrido prazo de CLEBBER DE OLIVEIRA GONÇALVES em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 21:33

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 10:14

Expedição de Mandado.
06/11/2024 01:18

Decorrido prazo de CLEBBER DE OLIVEIRA GONÇALVES em 05/11/2024 23:59.
19/10/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:46

Nomeado perito
29/09/2024 10:50

Conclusos para despacho
29/09/2024 07:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/09/2024 01:53

Decorrido prazo de ADAUTO DE ARAUJO VICENTE em 17/09/2024 23:59.
31/08/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 06:11

Decorrido prazo de ADAUTO DE ARAUJO VICENTE em 30/08/2024 23:59.
12/08/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:50

Nomeado perito
27/05/2024 11:19

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:18

Juntada de Certidão
26/05/2024 18:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/05/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 07:14

Conclusos para julgamento
25/10/2023 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.
30/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834309-31.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa - PB, em 28 de setembro de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:31

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão
17/08/2023 00:34

Decorrido prazo de EDUARDO CASSIO FERNANDO em 16/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 19:25

Não Concedida a Medida Liminar
20/07/2023 19:25

Recebida a emenda à inicial
27/06/2023 05:47

Conclusos para despacho
26/06/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 15:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/06/2023 15:22

Determinada a emenda à inicial
26/06/2023 15:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a F & A SERVICOS DE MARKETING DIGITAL E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-71 (REQUERENTE).
21/06/2023 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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