TJPB - 0812115-66.2025.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 09:27
Juntada de Petição de petição
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25/08/2025 01:02
Publicado Sentença em 25/08/2025.
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23/08/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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22/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0812115-66.2025.8.15.2001 [Gratificação de Inatividade] AUTOR: VICENTE DE PAULO BATISTA REU: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
21/08/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2025 14:14
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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20/08/2025 14:14
Julgado procedente o pedido
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12/08/2025 12:43
Conclusos para despacho
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12/08/2025 12:43
Juntada de Projeto de sentença
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15/07/2025 11:04
Juntada de Petição de réplica
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26/06/2025 08:39
Conclusos ao Juiz Leigo
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11/06/2025 03:21
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 20:28
Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO BATISTA em 09/06/2025 23:59.
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28/05/2025 09:38
Juntada de Petição de contestação
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13/05/2025 16:11
Juntada de Petição de comunicações
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13/05/2025 16:10
Juntada de Petição de contestação
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09/05/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 12:13
Determinada a citação de VICENTE DE PAULO BATISTA - CPF: *82.***.*15-49 (AUTOR)
-
12/03/2025 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 07:29
Conclusos para despacho
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07/03/2025 10:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/03/2025 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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