10/09/2025 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 05/09/2025 23:59.
27/08/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:14

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0801539-25.2023.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Piso Salarial] REQUERENTE: MARIO ROMULO ALVES MONTEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, REQUERENTE: MARIO ROMULO ALVES MONTEIRO devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), para tomar conhecimento do ofício requisitório expedido (ID 121116467) e, em cinco dias, requerer o que entender de direito, nos termos da DECISÃO de ID 98157079, que dispõe: 1- Expeça-se o precatório, de acordo com a Resolução CNJ nº 303 de 18/12/2019, relativamente ao valor devido à parte EXEQUENTE, no importe de R$ R$ 68.095,12 (sessenta e oito mil e noventa e cinco reais e doze centavos. 1.1- Após, intimem-se as partes, por seus patronos, para tomarem conhecimento do ofício requisitório expedido e, em cinco dias, requererem o que entenderem de direito; 1.2- Nada sendo requerido, indique no requisitório a data da intimação e, em seguida, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça para processamento; Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

ELISABETH ESTRELA PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
19/08/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:57

Juntada de documento de comprovação
15/08/2025 22:04

Juntada de provimento correcional
06/05/2025 11:19

Juntada de informação
23/04/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:20

Juntada de Alvará
14/04/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:08

Juntada de documento de comprovação
01/04/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2025 12:43

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 27/01/2025 23:59.
27/11/2024 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
30/10/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 29/10/2024 23:59.
14/10/2024 09:47

Juntada de Petição de comunicações
11/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:42

Juntada de RPV
10/10/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:44

Juntada de documento de comprovação
09/08/2024 23:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
09/08/2024 23:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/07/2024 11:51

Conclusos para despacho
02/07/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 06/06/2024 23:59.
10/04/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2024 08:54

Recebidos os autos
08/03/2024 08:54

Juntada de Certidão de prevenção
21/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/09/2023 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2023 18:34

Juntada de Petição de recurso inominado
06/09/2023 02:45

Decorrido prazo de MARIO ROMULO ALVES MONTEIRO em 05/09/2023 23:59.
21/08/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 07:25

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2023 23:25

Conclusos para despacho
07/08/2023 23:25

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2023 18:04

Conclusos ao Juiz Leigo
06/07/2023 11:24

Juntada de Petição de réplica
16/06/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:01

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 10:04

Conclusos para despacho
10/03/2023 13:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826408-41.2025.8.15.2001

Geanne Karla Morais de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcel Cavalcanti Carneiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/05/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0802495-67.2024.8.15.0351

Delegacia do Municipio de Sobrado

Ricardo Pereira da Silva

Advogado: Felippe Sales Carneiro da Cunha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/11/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0847242-36.2023.8.15.2001

Estado da Paraiba

Leonardo Rodrigo Novaes de Santana

Advogado: Roberta Franca Falcao Campos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/09/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0801157-50.2025.8.15.0601

Maria Freire de Assis

Next Tecnologia e Servicos Digitais S.A.

Advogado: Cayo Cesar Pereira Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/05/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0829342-55.2025.8.15.0001

Hellyckson Moura de Oliveira

Municipio de Juarez Tavora

Advogado: Marcelo Vasconcelos Herminio

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/08/2025 11:15

Exibir Processo