TJPB - 0852571-29.2023.8.15.2001

1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

GLEIDIANE SILVA PEREIRA

CPF *82.***.*08-28

Advogados

DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA

OAB: 17065/PB

CPF *55.***.*77-61

ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO

OAB: 25756/PB

CPF *88.***.*34-33

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

IVENS SA DE CASTRO SOUSA

OAB: 15796/CE

CPF *01.***.*96-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF *85.***.*10-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2025 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2025 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2025 00:43

    Publicado Expediente em 29/08/2025.

  • 29/08/2025 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODERJUDICIARIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECIAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.

    Nº 0852571-29.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: AUTOR: GLEIDIANE SILVA PEREIRA EXECUTADO: INSS DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pelo executado/ exequente, tendo em vista a anuência das partes quanto ao valor referente ao crédito principal conforme planilha apresentada pelo INSS.

    Ademais, uma vez que a fixação dos honorários de sucumbência foi postergada para fase de liquidação da sentença.

    Liquidado o julgado, conforme cálculos apresentados pelo executado, fixo a verba sucumbencial em 10% sobre o valor das prestações vencidas até a sentença, com a exclusão das parcelas vincendas, de conformidade com o artigo 85,§§ 3° e 4°, II do CPC, em harmonia com o enunciado na Súmula 111 do STJ., nos termos do REsp1.870.358/SP a cargo do réu/executado, considerando o grau de zelo do profissional; o lugar de prestação do serviço; a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.

    Sendo assim, intimem-se as partes para tomar conhecimento da fixação dos honorários de sucumbência, bem como o exequente para apresentar a planilha em relação a verba honorária de sucumbência em 15 dias.

    Cumpra-se.

    João Pessoa,data e assinatura eletrônicas.

    Juiz de Direito

  • 27/08/2025 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 14:59

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 26/08/2025 07:01

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2025 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2025 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2025 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2025 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2025 15:12

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/05/2025 15:12

    Transitado em Julgado em 17/05/2025

  • 29/03/2025 01:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 28/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 18:49

    Decorrido prazo de GLEIDIANE SILVA PEREIRA em 13/03/2025 23:59.

  • 07/02/2025 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 09:40

    Julgado procedente o pedido

  • 13/01/2025 08:31

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2024 10:09

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 17/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 10:33

    Juntada de Petição de razões finais

  • 03/09/2024 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2024 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2024 10:12

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2024 10:12

    Juntada de Certidão de intimação

  • 30/08/2024 00:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 29/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 01:47

    Decorrido prazo de GLEIDIANE SILVA PEREIRA em 20/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 08:12

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 13:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/05/2024 21:01

    Juntada de Alvará

  • 07/05/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 18:17

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 15/02/2024 19:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/01/2024 00:40

    Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA em 24/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 00:40

    Decorrido prazo de ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO em 24/01/2024 23:59.

  • 16/12/2023 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 15/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 08:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 08:43

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 07/12/2023 00:53

    Decorrido prazo de INSS em 06/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 01:29

    Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA em 23/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 01:16

    Decorrido prazo de ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO em 20/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 05:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 05:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 05:04

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2023 16:32

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 30/09/2023 16:32

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GLEIDIANE SILVA PEREIRA - CPF: *82.***.*08-28 (AUTOR).

  • 30/09/2023 16:32

    Nomeado perito

  • 19/09/2023 16:40

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 19/09/2023 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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