04/09/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 15:18

Juntada de Petição de diligência
02/09/2025 07:58

Expedição de Mandado.
27/08/2025 01:20

Publicado Mandado em 27/08/2025.
27/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0812902-37.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias] REQUERENTE: JOSE ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR REQUERENTE: JOSE ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS Após o cumprimento da obrigação de fazer, INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo enquanto não ocorrer a prescrição, cujo link segue abaixo.

JOÃO PESSOA, 25 de agosto de 2025 De ordem, AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21041414210492700000039777784 00 - Inicial Documento de Comprovação 21041414211000500000039777812 01 - DOCS - JOSE ALEX.pdf Documento de Comprovação 21041414211460300000039777814 02 - PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO - JOSE ALEX.pdf Documento de Comprovação 21041414212007400000039777816 03 - FICHA FUNCIONAL - JOSE ALEX.pdf Documento de Comprovação 21041414212614300000039777817 04 - FICHA FINANCEIRA - JOSE ALEX.pdf Documento de Comprovação 21041414212823100000039777819 ACORDAO Documento de Comprovação 21041414212972500000039777823 Despacho Despacho 21041908130847600000039914988 Expediente Expediente 21041908130847600000039914988 Contestação Contestação 21091708403240800000046206891 Documentos - Base de Cálculo 13º Salário PMPB Documento de Comprovação 21091708403209800000046206892 Mandado Mandado 21112308533636400000048981368 Réplica Réplica 21121310521867800000049838428 IMPUGNAÇÃO Outros Documentos 21121310522148500000049838429 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21121504322088800000049943454 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21121504322088800000049943454 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21121504322088800000049943454 Petição Petição 22011717311428900000050528225 00 - Especificação de Provas Documento de Comprovação 22011717311559400000050528226 Sentença Sentença 22060607374811000000056150792 Sentença - 0812902-37.2021 Jose Alex Oliveira dos Santos Decisão 22060607375377100000056155914 Sentença Sentença 22060607374811000000056150792 Sentença Sentença 22060607374811000000056150792 Cota Cota 22062215140509700000056842559 Apelação Apelação 22070515281526000000057255982 Apelação Apelação 22070515281639300000057255984 Mandado Mandado 22112910471940200000062993910 Contrarrazões Contrarrazões 22121109184567600000063203697 Certidão Certidão 23062710482829600000070896304 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 23062711214100000000092553900 Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito 23062719540100000000092553901 Expediente Expediente 23062810034200000000092553902 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 23082420075100000000092553903 Certidão Certidão 23082508140900000000092553904 Certidão Certidão 24051312215500000000092553905 Despacho Despacho 24051417572800000000092553906 Despacho Despacho 24052001224900000000092553907 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24052107441300000000092553908 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24052108084000000000092553909 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 24061015524600000000092553910 Ementa Ementa 24061221345400000000092553912 Relatório Relatório 24061221345700000000092553913 Voto do Magistrado Voto 24061221345900000000092553914 Acórdão Acórdão 24061221350100000000092553911 Expediente Expediente 24061309224300000000092553915 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24081321155200000000092553916 Despacho Despacho 24081416415702800000092576748 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 24091217545134900000094256422 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24091911022234100000094589758 Expediente Expediente 24091911022234100000094589758 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112605570781800000098000398 Despacho Despacho 24121111574926100000098849219 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25041518263414600000104307907 pet08129023720218152001jose Outros Documentos 25041518263418100000104307911 subs08129023720218152001jose Outros Documentos 25041518263472900000104307914 Despacho Despacho 25050809395633800000105159659 Mandado Mandado 25081311340657800000112832620 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 25081408110907100000112834843 Petição Petição 25081409285877500000112891949 PGEOFN202501107A Outros Documentos 25081409285897600000112891951 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25082500150975100000114009123 DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO JOSE ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS Documento de Comprovação 25082500150994200000114009124
25/08/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 00:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/08/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 08:11

Juntada de Ofício
13/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:39

Determinada diligência
05/05/2025 10:36

Conclusos para despacho
15/04/2025 18:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/12/2024 11:57

Determinada diligência
10/12/2024 21:04

Conclusos para despacho
26/11/2024 05:57

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2024 23:59.
19/09/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:41

Determinado o arquivamento
14/08/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2024 11:21

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:13

Recebidos os autos
14/08/2024 11:13

Juntada de Certidão de prevenção
27/06/2023 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2023 10:48

Juntada de
02/02/2023 23:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/01/2023 23:59.
11/12/2022 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 06:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/08/2022 23:59.
05/07/2022 15:28

Juntada de Petição de apelação
22/06/2022 15:14

Juntada de Petição de cota
15/06/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 07:38

Julgado improcedente o pedido
05/06/2022 16:30

Conclusos para julgamento
04/02/2022 02:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/02/2022 23:59:59.
17/01/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 04:33

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 04:32

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 04:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 10:52

Juntada de Petição de réplica
23/11/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 06:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 10/11/2021 23:59:59.
17/09/2021 08:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/09/2021 08:40

Juntada de Petição de contestação
09/09/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 08:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/04/2021 08:13

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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