28/08/2025 22:36

Publicado Expediente em 26/08/2025.
28/08/2025 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
22/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
08/05/2025 10:02

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
08/05/2025 09:52

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234
23/10/2024 13:32

Conclusos para despacho
23/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
25/06/2024 16:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234
19/04/2024 15:06

Juntada de Petição de informações prestadas
08/04/2024 11:38

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:30

Juntada de Petição de parecer
19/03/2024 14:09

Juntada de Petição de informações prestadas
08/03/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:47

Juntada de Certidão
08/03/2024 00:01

Decorrido prazo de VANESSA SOUSA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
06/02/2024 14:40

Juntada de Petição de informações prestadas
31/01/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 00:10

Decorrido prazo de VANESSA SOUSA DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:01

Decorrido prazo de VANESSA SOUSA DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
09/11/2023 00:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 11:27

Juntada de Petição de recurso extraordinário
01/11/2023 05:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 22:46

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
31/10/2023 06:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2023 06:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2023 04:12

Juntada de Certidão de julgamento
19/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2023 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/10/2023 15:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/09/2023 10:59

Conclusos para despacho
28/09/2023 10:36

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 13:32

Conclusos para despacho
19/09/2023 13:32

Juntada de Certidão
19/09/2023 12:08

Recebidos os autos
19/09/2023 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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