09/11/2023 09:23

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 09:23

Juntada de documento de comprovação
26/10/2023 00:54

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:54

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA BORGES DE ARAUJO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:54

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.
02/10/2023 00:38

Publicado Despacho em 02/10/2023.
30/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
30/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804165-11.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A titularidade da conta para a expedição de alvará judicial nos termos do Ofício Circular nº 14/20020 deve ser das partes do processo ou de seus advogados.

Razão pela qual indefiro o pedido de id.74669837.

Expeça-se alvará "físico" em favor da parte autora para levantamento da importância depositada pela executada.

Verifique se existe custas a recolher pela parte sucumbente e Proceda a escrivania com o cálculo das custas devidas pelo executado, intimando-o em seguida para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação das penalidades do art. 394, do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023.

Decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento, e, sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 ( seis salários mínimos) e seus atos regulamentares, proceda a escrivania com a inscrição do do débito do executado junto ao SerasaJUD, e após, arquive-se. (art. 394, §3º do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023).

Em sendo as custas judicias em valor superior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, proceda a escrivania, cumulativamente, e independente de nova conclusão, com a inscrição do débito junto ao SerasaJUD, com o protesto da parte vencida, sendo o título encaminhado, via sistema, para o cartório de protesto da unidade processante.

Após, oficie-se à PGE para inscrição em dívida ativa, certificando nos autos (art. 394, §4º do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023), salvo quando a parte sucumbente for beneficiária da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC.

Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos.

JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
28/09/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:35

Juntada de Alvará
19/09/2023 20:31

Determinada diligência
19/09/2023 20:31

Indeferido o pedido de LUCIA DE FATIMA BORGES DE ARAUJO - CPF: *98.***.*67-34 (EXEQUENTE)
19/09/2023 20:31

Expedido alvará de levantamento
11/09/2023 12:43

Conclusos para despacho
11/09/2023 12:43

Juntada de Informações
11/09/2023 12:41

Processo Desarquivado
13/06/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 23:11

Arquivado Definitivamente
03/11/2022 04:02

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 25/10/2022 23:59.
03/11/2022 04:02

Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA DE ARAUJO em 25/10/2022 23:59.
29/09/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 21:07

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 21:06

Transitado em Julgado em 29/09/2022
29/09/2022 21:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2022 00:27

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA BORGES DE ARAUJO em 16/09/2022 23:59.
14/09/2022 18:27

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 18:04

Julgado procedente o pedido
04/08/2022 13:02

Conclusos para despacho
01/07/2022 01:19

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022 01:18

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022 01:18

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 30/06/2022 23:59.
09/06/2022 04:47

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 18/05/2022 23:59.
07/06/2022 19:44

Juntada de Petição de resposta
27/05/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 13:15

Juntada de Petição de resposta
11/04/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 02:10

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA BORGES DE ARAUJO em 05/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 12:30

Juntada de Petição de contestação
29/03/2022 05:20

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 28/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 19:18

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 02:21

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA BORGES DE ARAUJO em 24/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 13:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIA DE FATIMA BORGES DE ARAUJO (*98.***.*67-34).
03/02/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 13:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/02/2022 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/02/2022 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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