TJPB - 0834650-57.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0834650-57.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Diante da certidão apresentada pelo NUMOPEDE indicando a possível existência de litispendência, intimem-se as partes para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
08/12/2023 21:19
Baixa Definitiva
-
08/12/2023 21:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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08/12/2023 21:06
Transitado em Julgado em 07/12/2023
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08/12/2023 00:02
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/12/2023 23:59.
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11/10/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 10:42
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido
-
04/09/2023 10:36
Conclusos para despacho
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04/09/2023 10:36
Juntada de Certidão
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04/09/2023 09:53
Recebidos os autos
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04/09/2023 09:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/09/2023 09:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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