STJ - 0800497-57.2007.8.15.2001

11/04/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/04/2025 17:53

Transitado em Julgado em 11/04/2025

14/02/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

11/02/2025 13:50

Não conhecido o recurso de JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN

20/12/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

20/12/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

20/12/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/12/2024 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/12/2024 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/11/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2024 09:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA