10/09/2025 14:10

Decorrido prazo de CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA em 05/09/2025 23:59.
10/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0802180-29.2025.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: EDUARDO GILVER LIMA DE ARRUDA, RAFAELLA DE ARAUJO GARCIA, VERA LUCIA DE FREITAS LIMA REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL YUCATAN De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

PAULO ROBERTO REGIS DE OLIVEIRA LIMA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Cabedelo, e em cumprimento ao despacho constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL YUCATAN, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, em cinco dias, se manifestar(em) sobre os Embargos de Declaração interpostos pela parte contrária.

Advogado do(a) REU: CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA - PB15705 Prazo: 05 (cinco) dias.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

CABEDELO-PB, em 9 de setembro de 2025 De ordem, MARCEL ZIMBRUNES FERNANDES DIAS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
09/09/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 01:14

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0802180-29.2025.8.15.0731 Autor: EDUARDO GILVER LIMA DE ARRUDA e outros (2) Ré(u): CONDOMINIO RESIDENCIAL YUCATAN SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
20/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:10

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 10:01

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:01

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2025 09:50

Conclusos ao Juiz Leigo
17/07/2025 09:50

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
06/06/2025 10:18

Conclusos ao Juiz Leigo
03/06/2025 11:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/06/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
03/06/2025 11:12

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2025 10:46

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 05:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL YUCATAN em 16/05/2025 23:59.
22/05/2025 05:50

Juntada de entregue (ecarta)
09/05/2025 15:49

Juntada de Petição de informações prestadas
06/05/2025 18:20

Publicado Expediente em 06/05/2025.
06/05/2025 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
02/05/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 08:04

Expedição de Carta.
02/05/2025 08:02

Juntada de informação
02/05/2025 08:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/06/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
28/04/2025 02:24

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
09/04/2025 08:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821620-48.2017.8.15.0001

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Municipio de Campina Grande

Advogado: Hugo Mendes Plutarco

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/08/2022 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0821620-48.2017.8.15.0001

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Secretario de Financas do Municipio de C...

Advogado: Mariana Pimentel Dias Lopes Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2025 20:53

Exibir Processo

Processo nº 0830424-72.2024.8.15.2001

Noely dos Santos

Paraiba Previdencia

Advogado: Paris Chaves Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0802239-17.2025.8.15.0731

Gilberto Paulino de Souza

Giovanna Araujo Souza

Advogado: Fernanda de Oliveira Justino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/04/2025 21:26

Exibir Processo

Processo nº 0801520-96.2025.8.15.0161

Jose Pedro de Queiroz

Banco Bradesco

Advogado: Jose Bezerra Cavalcanti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/05/2025 21:24

Exibir Processo