TJPB - 0804581-75.2020.8.15.0181

23/07/2025 21:29

Baixa Definitiva

23/07/2025 21:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/07/2025 21:28

Juntada de Decisão

04/10/2024 10:43

Juntada de Certidão

20/02/2024 11:02

Juntada de Certidão

16/02/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024 12:40

Conclusos para despacho

08/02/2024 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 12:06

Juntada de Petição de petição

17/11/2023 00:00

Decorrido prazo de ELINEIDE CONSTANTINO DANTAS em 16/11/2023 23:59.

11/10/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 16:35

Recurso Especial não admitido

19/04/2023 07:45

Conclusos para despacho

19/04/2023 07:43

Juntada de Petição de cota

10/04/2023 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 15:58

Juntada de Petição de recurso especial

14/02/2023 00:40

Decorrido prazo de ELINEIDE CONSTANTINO DANTAS em 13/02/2023 23:59.

12/01/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/12/2022 23:59.

13/12/2022 18:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (APELADO) e não-provido

12/12/2022 21:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2022 21:49

Juntada de Certidão de julgamento

23/11/2022 17:29

Juntada de Petição de petição

23/11/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 10:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2022 10:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2022 10:02

Conclusos para despacho

17/10/2022 14:49

Juntada de Petição de agravo (interno)

28/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ELINEIDE CONSTANTINO DANTAS em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ELINEIDE CONSTANTINO DANTAS em 27/09/2022 23:59.

23/08/2022 20:54

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022 17:13

Outras Decisões

17/08/2022 21:06

Conclusos para despacho

17/08/2022 16:57

Juntada de Petição de petição

14/07/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022 16:05

Conclusos para despacho

27/04/2022 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 26/04/2022 23:59:59.

30/03/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022 14:10

Juntada de

28/03/2022 09:21

Outras Decisões

24/01/2022 17:53

Conclusos para despacho

24/01/2022 17:53

Juntada de Certidão

24/01/2022 10:38

Recebidos os autos

24/01/2022 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2022 10:38

Distribuído por sorteio