TJPB - 0814895-57.2017.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 01:00
Publicado Despacho em 29/08/2025.
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29/08/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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28/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0814895-57.2017.8.15.2001 REQUERENTE: GILMAR TINOCO DE MEDEIROS REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Vistos, etc.
Em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível litispendência, conforme indicado na certidão retro, advertindo-o sobre a possibilidade de extinção do processo.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.
Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital -
27/08/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 09:20
Determinada diligência
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19/03/2025 21:12
Conclusos para despacho
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26/11/2024 02:48
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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19/11/2024 12:01
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 07:47
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 10:02
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2024 21:52
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/06/2024 08:03
Conclusos para despacho
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15/05/2024 06:34
Recebidos os autos
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15/05/2024 06:34
Juntada de Certidão de prevenção
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21/07/2020 08:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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21/07/2020 08:31
Juntada de
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07/07/2020 01:04
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/07/2020 23:59:59.
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10/06/2020 00:47
Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 09/06/2020 23:59:59.
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27/05/2020 11:09
Juntada de Petição de petição
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06/05/2020 16:53
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2020 16:53
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2020 19:36
Julgado procedente o pedido
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15/04/2020 15:13
Conclusos para despacho
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22/03/2020 01:39
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/03/2020 23:59:59.
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20/03/2020 17:27
Juntada de Petição de petição
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09/03/2020 14:25
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2018 01:30
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/02/2018 23:59:59.
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06/02/2018 01:30
Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 05/02/2018 23:59:59.
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30/01/2018 02:25
Decorrido prazo de DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA em 29/01/2018 23:59:59.
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23/01/2018 22:22
Juntada de Petição de petição
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22/01/2018 18:21
Juntada de Petição de contestação
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18/12/2017 15:45
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2017 15:45
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
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18/04/2017 15:08
Concedida a Antecipação de tutela
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18/04/2017 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2017 18:17
Conclusos para despacho
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27/03/2017 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2017
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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