TJPB - 0835316-44.2023.8.15.0001
1ª instância - 1Juizado Especial Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:49
Decorrido prazo de SEVERINO DA SILVA em 09/09/2025 23:59.
-
26/08/2025 01:58
Publicado Sentença em 26/08/2025.
-
26/08/2025 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.
Vistos, etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
Pois bem.
A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Com o trânsito em julgado da sentença, arquive-se.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
P.
R.
I.
Campina Grande, data do certificado digital Juiz(a) de Direito -
22/08/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 17:47
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
30/07/2025 14:18
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 14:18
Juntada de Projeto de sentença
-
30/07/2025 11:50
Conclusos ao Juiz Leigo
-
18/07/2025 02:21
Decorrido prazo de SEVERINO DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 00:50
Publicado Expediente em 10/07/2025.
-
10/07/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
08/07/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 10:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/07/2025 10:52
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
03/07/2025 07:40
Expedição de Mandado.
-
03/07/2025 07:36
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 09:49
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
29/05/2025 13:04
Expedição de Carta.
-
23/05/2025 14:41
Decorrido prazo de SEVERINO DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 14:41
Decorrido prazo de SEVERINO DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 13:14
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 11:10
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
05/05/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 08:10
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 08:10
Juntada de Petição de certidão
-
28/03/2025 02:33
Decorrido prazo de SEVERINO DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 09:52
Determinada Requisição de Informações
-
12/03/2025 08:45
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 13:21
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 10:47
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 14:47
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 09:14
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 09:12
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 19:33
Juntada de Alvará
-
11/02/2025 19:33
Juntada de Alvará
-
11/02/2025 11:08
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 12:40
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
10/02/2025 12:09
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 01:15
Decorrido prazo de ROBERTO JORGE SIMÕES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
-
26/12/2024 03:19
Juntada de entregue (ecarta)
-
05/12/2024 12:58
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 10:51
Expedição de Carta.
-
03/12/2024 15:04
Outras Decisões
-
03/12/2024 11:04
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 11:04
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 11:34
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
14/11/2024 08:09
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 08:09
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2024 13:14
Conclusos para despacho
-
28/10/2024 12:56
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 01:03
Decorrido prazo de SEVERINO DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
-
04/06/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2024 16:57
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
28/05/2024 13:33
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 09:20
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 19:44
Outras Decisões
-
02/05/2024 07:52
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 10:01
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 08:36
Juntada de Petição de informação
-
15/04/2024 19:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 15:23
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 16:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
05/04/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 11:36
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 11:36
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
28/03/2024 00:40
Decorrido prazo de ROBERTO JORGE SIMÕES DA SILVA em 27/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 11:30
Juntada de Petição de certidão
-
27/02/2024 12:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/02/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 07:31
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 07:31
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
20/02/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 19:13
Transitado em Julgado em 02/02/2024
-
03/02/2024 00:31
Decorrido prazo de SEVERINO DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
-
19/01/2024 12:36
Juntada de Petição de certidão
-
13/12/2023 09:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/12/2023 23:38
Julgado procedente em parte do pedido
-
04/12/2023 15:25
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 15:25
Juntada de Projeto de sentença
-
04/12/2023 09:33
Juntada de Petição de certidão
-
01/12/2023 09:52
Juntada de Informações
-
01/12/2023 09:48
Conclusos ao Juiz Leigo
-
01/12/2023 09:48
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/12/2023 07:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
-
29/11/2023 09:18
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 09:13
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 09:09
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 08:38
Juntada de Petição de certidão
-
31/10/2023 09:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/10/2023 09:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/10/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 09:12
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/12/2023 07:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
-
30/10/2023 12:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/10/2023 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0840427-52.2025.8.15.2001
Onivaldo Anacleto de Vasconcelos
Estado da Paraiba
Advogado: Joalysson Lima da Silva Gomes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/07/2025 23:11
Processo nº 0801663-13.2024.8.15.0261
Damiao Anizio
Pro Teste Associacao Brasileira de Defes...
Advogado: Douglas Noguchi do Vale
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/05/2024 17:26
Processo nº 0826395-42.2025.8.15.2001
Eliana de Oliveira da Silva
Municipio de Joao Pessoa
Advogado: Ramilton Sobral Cordeiro de Morais
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/05/2025 14:55
Processo nº 0800574-46.2025.8.15.0381
Marcilio da Silva Brito
Paraiba Previdencia
Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/02/2025 14:48
Processo nº 0814451-32.2025.8.15.0000
Pedro de Assis da Silva
Juiz 1 Vara Mista Catole do Rocha
Advogado: Francois David Goncalves Nogueira
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/07/2025 16:29