02/09/2025 11:07

Juntada de Petição de réplica
29/08/2025 01:01

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 12:43

Juntada de Petição de contestação
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 0826395-42.2025.8.15.2001 AÇÃO : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROMOVENTE : ELIANA DE OLIVEIRA DA SILVA PROMOVIDO (A) : MUNICIPIO DE JOAO PESSOA DESPACHO DE JUIZ(A) LEIGO(A)

Vistos.

Em conformidade com o determinado no Despacho/Decisão inicial, exarado pela MM.

Juíza togada deste Juizado, resta designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento abaixo: Destaco que o cancelamento da audiência só será possível com a presença, concomitante, de: a) pedido expresso de cancelamento por ambas as partes; b) contestação e réplica; c) dispensa da produção de novas provas COM pedido de julgamento antecipado da lide por ambas as partes.

Por fim, a audiência só será cancelada mediante deliberação judicial, por despacho exarado pela Juíza togada ou por Juiz Leigo deste Juizado.

Audiência Virtual UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento Data e Hora: 12/11/2025 09:45 h Link de acesso: https://meet.google.com/ssz-pbah-vvn QR Code para acesso à sala: Reitera-se, ainda, a observância dos atos processuais a serem praticados até a referida audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, conforme determinações constantes do despacho/decisão retro.

Cite-se.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

CARLOS DO NASCIMENTO SILVA Juiz Leigo
27/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:11

Juntada de Decisão
26/08/2025 19:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/11/2025 09:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
24/08/2025 16:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo
15/08/2025 13:17

Conclusos ao Juiz Leigo
11/06/2025 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:31

Juntada de Petição de substabelecimento
21/05/2025 22:24

Publicado Despacho em 20/05/2025.
21/05/2025 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
17/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 11:20

Determinada a citação de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (REU)
17/05/2025 11:20

Determinada diligência
13/05/2025 14:57

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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