05/09/2025 10:16

Juntada de Petição de informações prestadas
29/08/2025 10:16

Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2025 01:34

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0816240-77.2025.8.15.2001 [Abuso de Poder] AUTOR: ADRIANO PEREIRA ROCHA REU: ESTADO DA PARAIBA, FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
27/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:44

Determinado o arquivamento
20/08/2025 13:44

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
04/08/2025 12:23

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2025 17:54

Conclusos para despacho
29/07/2025 17:54

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 20:17

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2025 19:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/04/2025 12:22

Conclusos ao Juiz Leigo
16/04/2025 22:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/04/2025 01:43.
16/04/2025 22:07

Decorrido prazo de FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:26

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 14:15

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 05:56

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/03/2025 20:00

Expedição de Carta.
27/03/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 21:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 21:07

Conclusos para decisão
25/03/2025 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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