TJPB - 0859493-96.2017.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0859493-96.2017.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: JOSELITO ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.
INTIME-SE o exequente para manifestar-se acerca da petição de ID 106805695, no prazo de 10 (dez) dias.
João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Virgínia L.
Fernandes M.
Aguiar Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. -
14/06/2022 10:30
Baixa Definitiva
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14/06/2022 10:30
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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14/06/2022 10:29
Transitado em Julgado em 13/06/2022
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14/06/2022 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2022 23:59.
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14/06/2022 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2022 23:59.
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09/06/2022 17:44
Decorrido prazo de JOSELITO ALVES DE OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.
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20/04/2022 15:10
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2022 00:44
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 04/04/2022 23:59:59.
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06/04/2022 00:44
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 04/04/2022 23:59:59.
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31/03/2022 09:49
Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
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30/03/2022 14:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/03/2022 12:41
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2022 12:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/03/2022 07:59
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2022 07:29
Conclusos para despacho
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14/03/2022 14:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/06/2021 18:41
Conclusos para despacho
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03/06/2021 18:41
Juntada de Certidão
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03/06/2021 18:41
Juntada de Certidão
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03/06/2021 00:36
Recebidos os autos
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03/06/2021 00:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2021
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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