TJPB - 0030801-62.2013.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 09:45
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2025 01:03
Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.
-
30/08/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
29/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0030801-62.2013.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: PAULO EDUARDO DE MELO GUIMARAES EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 28 de agosto de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário -
28/08/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 11:34
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 11:33
Juntada de Precatório
-
17/02/2025 21:50
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 10:46
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 10:45
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2024 20:25
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
01/09/2024 20:25
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
30/08/2024 09:15
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 12:58
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 08:18
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 08:17
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 08:07
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 12:30
Juntada de Alvará
-
03/04/2024 18:30
Juntada de Petição de informação
-
03/04/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 11:51
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
25/03/2024 11:51
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
25/03/2024 11:51
Expedido alvará de levantamento
-
25/03/2024 10:52
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 13:04
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
19/03/2024 13:04
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
19/03/2024 13:04
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
19/03/2024 12:09
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 01:52
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/03/2024 23:59.
-
31/12/2023 13:07
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
31/12/2023 12:59
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 14:19
Juntada de RPV
-
27/11/2023 08:44
Desentranhado o documento
-
27/11/2023 08:44
Cancelada a movimentação processual
-
15/08/2023 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 12:36
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 05:30
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 03:37
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.
-
13/06/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 13:42
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
19/05/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 13:19
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
16/05/2023 14:24
Conclusos para decisão
-
23/11/2022 01:03
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/11/2022 23:59.
-
26/09/2022 04:43
Juntada de Petição de informação
-
22/09/2022 05:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 05:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 16:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/09/2022 16:53
Conclusos para despacho
-
01/07/2022 01:27
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/06/2022 23:59.
-
30/05/2022 11:16
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2022 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2022 21:03
Conclusos para despacho
-
04/04/2022 21:03
Processo Desarquivado
-
04/04/2022 12:42
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
27/10/2021 00:03
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2021 10:47
Determinado o arquivamento
-
21/10/2021 23:46
Conclusos para despacho
-
21/10/2021 03:24
Decorrido prazo de PAULO EDUARDO DE MELO GUIMARAES em 19/10/2021 23:59:59.
-
14/09/2021 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 22:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2021 22:06
Conclusos para despacho
-
31/08/2021 04:45
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 30/08/2021 23:59:59.
-
23/08/2021 12:32
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2021 23:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2021 16:40
Conclusos para despacho
-
22/03/2021 14:46
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2021 01:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2021 08:33
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2020 21:18
Conclusos para despacho
-
09/12/2020 21:17
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
08/12/2020 02:19
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 07/12/2020 23:59:59.
-
12/11/2020 23:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2020 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2020 20:07
Conclusos para despacho
-
09/04/2020 12:02
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2020 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2020 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2020 13:19
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
27/11/2019 17:33
Conclusos para despacho
-
27/10/2019 01:13
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 21/10/2019 23:59:59.
-
18/10/2019 02:22
Decorrido prazo de PAULO EDUARDO DE MELO GUIMARAES em 14/10/2019 23:59:59.
-
27/09/2019 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2019 13:29
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2019 13:29
Juntada de ato ordinatório
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
06/11/2018 09:42
Processo migrado para o PJe
-
25/10/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO IMPUGNACAO 25: 10/2018 MIGRACAO P/PJE
-
25/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 10/2018 NF 60/18
-
25/10/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 25: 10/2018 13:01 TJEJPF1
-
24/10/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 24: 10/2018 P016482152001 11:41:41 PAULO E
-
04/10/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 10/2018 RECEBIDOS DO TJ 04102018
-
27/11/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 24: 11/2017 REMETIDOS AO TJPB 241117
-
18/09/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 18: 09/2017 AUTOR
-
02/03/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 03/2017
-
17/02/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 17/02/2017 015479PB
-
09/02/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 09: 02/2017 DESPACHO
-
07/02/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 02/2017 NF 03/17
-
02/12/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 12/2016 EXPECA-SE NOTA DE FORO
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
18/04/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 04/2016 P/ CONTRARRAZõES
-
23/03/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 23: 03/2016 P021559162001 13:36:17 ESTADO
-
23/03/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 03/2016 CERTIFICADO
-
23/03/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 03/2016
-
21/03/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 21: 03/2016 P021559162001 13:10:28 ESTADO
-
21/03/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 03/2016
-
11/03/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 11/03/2016
-
07/03/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 07: 03/2016 SENTENçA
-
03/03/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 03/2016 NF 23/16
-
29/07/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 07/2015 SENTENCA REGISTRADA
-
20/07/2015 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 20: 07/2015
-
19/06/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 16: 06/2015
-
19/06/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 06/2015
-
15/04/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 15: 04/2015 P016482152001 16:21:55 PAULO E
-
10/04/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 10: 04/2015 DESPACHO/SENTENCA
-
08/04/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 04/2015 NF 33/15
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
27/05/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 05/2014 INTIME-SE
-
08/05/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 04/2014
-
29/04/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 17: 03/2014 ESTADO
-
29/04/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 29: 04/2014 ESTADO
-
28/02/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 28: 02/2014 DECORRENDO PRAZO
-
19/02/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 02/2014 ESTADO DA PARAIBA
-
23/08/2013 00:00
Mov. [334] - ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA NAO CONCEDIDA A PARTE 23: 08/2013
-
19/08/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 08/2013
-
16/08/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 16: 08/2013 TJEJPZN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2013
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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