TJPB - 0805349-65.2023.8.15.2001

18/12/2023 10:37

Baixa Definitiva

18/12/2023 10:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/12/2023 10:36

Transitado em Julgado em 15/12/2023

16/12/2023 00:00

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ em 15/12/2023 23:59.

17/11/2023 10:59

Juntada de Petição de petição

13/11/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 15:06

Conhecido o recurso de JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido

07/11/2023 12:33

Juntada de Certidão de julgamento

07/11/2023 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2023 11:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/10/2023 11:35

Voto do relator proferido

17/10/2023 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2023 08:30

Conclusos para despacho

17/10/2023 08:30

Juntada de Certidão

17/10/2023 08:24

Recebidos os autos

17/10/2023 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2023 08:24

Distribuído por sorteio