03/09/2025 05:06

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 05:06

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 01:37

Publicado Sentença em 02/09/2025.
03/09/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 10:01

Conclusos para julgamento
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, decorrido o prazo de 05 dias, sem requerimentos, arquive-se.

Caso haja o cumprimento voluntário, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora., após, nada mais requerido arquive-se os autos.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Juiz(a) de Direito
01/09/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:00

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 13:55

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2025 10:21

Conclusos para despacho
23/08/2025 10:21

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 07:40

Conclusos ao Juiz Leigo
22/08/2025 07:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/08/2025 07:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
22/08/2025 06:37

Juntada de Petição de réplica
22/08/2025 01:52

Juntada de Petição de contestação
21/08/2025 16:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/08/2025 00:09

Expedição de Certidão.
06/08/2025 00:21

Publicado Mandado em 06/08/2025.
02/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 08:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/08/2025 07:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
30/07/2025 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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