01/09/2025 01:11

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Com o trânsito em julgado da sentença, arquive-se Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Juiz(a) de Direito
28/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:27

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 21:42

Conclusos para despacho
20/08/2025 21:42

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 21:06

Conclusos ao Juiz Leigo
20/08/2025 09:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/08/2025 09:50 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
20/08/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 22:23

Juntada de Petição de contestação
19/08/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
25/07/2025 20:30

Publicado Mandado em 25/07/2025.
25/07/2025 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 08:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/08/2025 09:50 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
22/07/2025 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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