TJPB - 0809343-45.2025.8.15.0251
1ª instância - 4ª Vara Mista de Patos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:39
Publicado Decisão em 09/09/2025.
-
10/09/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
-
08/09/2025 07:31
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0809343-45.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc.
Trata-se de feito a tramitar sob a égide da Lei dos Juizados da Fazenda Pública, conforme competência absoluta nela prevista.
Considerando o advento da Resolução n. 34/2022, que alterou a competência das unidades judiciárias desta comarca, os 1º e 2º Juizados Especiais receberam a competência para processar e julgar processos previstos na Lei n. 12.153/2009.
Assim, redistribua-se o presente feito a um dos Juizados Especial da Comarca de Patos, a quem couber por sorteio, em razão da incompetência absoluta deste Juízo.
P.
I.
Cumpra-se.
Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.
Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito -
05/09/2025 06:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 03:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 09:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/08/2025 04:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 04:37
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELOASE ALENCAR DE SOUSA (*10.***.*51-20).
-
25/08/2025 04:37
Declarada incompetência
-
22/08/2025 10:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/08/2025 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0830246-89.2025.8.15.2001
Wagner Ferreira do Nascimento
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Rafael dos Santos Gomes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/05/2025 11:28
Processo nº 0837391-02.2025.8.15.2001
Microsoft Mobile Tecnologia LTDA
New Cell LTDA
Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/07/2025 17:20
Processo nº 0801804-17.2024.8.15.0751
Gotelmann Rubens de Moura Coutinho
Hurb Technologies S.A.
Advogado: Evilson Carlos de Oliveira Braz
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/04/2024 09:42
Processo nº 0821377-26.2025.8.15.0001
Manoel Dias Lima Neto
American Airlines Inc
Advogado: Anderson Alberto Dorea e Dorea
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/06/2025 22:29
Processo nº 0800352-80.2024.8.15.0521
Maria Francisca dos Santos
Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...
Advogado: Ewerton Augusto Coutinho Pereira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/02/2024 21:29