10/09/2025 00:40

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Fica intimado para se manifestar sobre a impugnação apresentada.
05/09/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 21:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/07/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:53

Outras Decisões
10/07/2025 09:34

Conclusos para decisão
07/07/2025 08:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2025 08:10

Processo Desarquivado
06/07/2025 19:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 01:58

Decorrido prazo de GUSTAVO NUNES DE AQUINO em 03/07/2025 23:59.
26/05/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 02:04

Recebidos os autos
24/05/2025 02:04

Juntada de Certidão de prevenção
12/04/2022 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/04/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2022 08:35

Conclusos para decisão
05/04/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 19:49

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 14:41

Julgado procedente o pedido
04/06/2021 07:43

Conclusos para decisão
04/06/2021 07:43

Juntada de Decisão
04/06/2021 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EMAS em 02/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 07:24

Juntada de Certidão
12/05/2021 01:38

Decorrido prazo de GUSTAVO NUNES DE AQUINO em 11/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2021 14:39

Juntada de Petição de diligência
07/04/2021 08:17

Expedição de Mandado.
07/04/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 09:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/04/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 13:15

Conclusos para despacho
01/04/2021 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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