TJPB - 0802201-40.2023.8.15.2003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802201-40.2023.8.15.2003 APELANTE: JONATHA GOMES DE LIMA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36878372.
João Pessoa, 4 de setembro de 2025.
VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA -
25/08/2025 13:28
Conhecido o recurso de JONATHA GOMES DE LIMA - CPF: *00.***.*34-52 (APELANTE) e não-provido
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25/08/2025 12:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/08/2025 18:17
Juntada de Petição de cota
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06/08/2025 00:10
Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
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02/08/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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01/08/2025 18:04
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 22:04
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 22:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/07/2025 11:17
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 11:11
Conclusos para despacho
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15/07/2025 11:11
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2025 12:16
Conclusos para despacho
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02/06/2025 11:44
Juntada de Petição de parecer
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06/05/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 11:30
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 10:36
Conclusos para despacho
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30/04/2025 10:36
Juntada de Certidão
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30/04/2025 10:35
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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29/04/2025 20:27
Determinação de redistribuição por prevenção
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24/04/2025 18:48
Conclusos para despacho
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24/04/2025 18:48
Juntada de Certidão
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23/04/2025 05:58
Recebidos os autos
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23/04/2025 05:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/04/2025 05:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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COMUNICAÇÕES • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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