08/09/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0822114-48.2022.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Apreensão, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] REQUERENTE: FERREIRA E OLIVEIRA LTDA ME - ME REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 2 de setembro de 2025 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário
02/09/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 07:40

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 20:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de FERREIRA E OLIVEIRA LTDA ME - ME em 28/01/2025 23:59.
26/11/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/11/2024 10:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/11/2024 10:26

Homologado o pedido
15/11/2024 09:31

Conclusos para julgamento
22/08/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 23:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 23:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:31

Juntada de provimento correcional
28/06/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 02:45

Decorrido prazo de FERREIRA E OLIVEIRA LTDA ME - ME em 29/04/2024 23:59.
11/04/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:59

Transitado em Julgado em 14/02/2024
02/02/2024 01:07

Decorrido prazo de FERREIRA E OLIVEIRA LTDA ME - ME em 01/02/2024 23:59.
30/11/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 10:52

Julgado procedente o pedido
18/05/2023 10:39

Conclusos para julgamento
26/09/2022 11:26

Juntada de Petição de réplica
30/08/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 19:16

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 04:09

Decorrido prazo de FERREIRA E OLIVEIRA LTDA ME - ME em 30/05/2022 23:59.
06/06/2022 16:42

Juntada de Petição de contestação
04/05/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 05:23

Decorrido prazo de Secretario da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado Da Paraíba em 26/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 13:21

Juntada de diligência
13/04/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 18:57

Expedição de Mandado.
13/04/2022 12:00

Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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