30/07/2025 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 09:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:05

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2025 04:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/02/2025 23:59.
10/02/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:11

Determinada Requisição de Informações
10/02/2025 19:11

Ratificada a Decisão Monocrática
10/02/2025 07:34

Conclusos para despacho
08/02/2025 01:09

Recebidos os autos
08/02/2025 01:09

Juntada de Certidão de prevenção
06/08/2024 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:38

Juntada de Petição de apelação
13/07/2024 00:49

Decorrido prazo de JOSE WESLEY VICTOR DE FREITAS em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2024 08:41

Conclusos para julgamento
02/07/2024 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:30

Conclusos para julgamento
12/06/2024 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 02:12

Decorrido prazo de JOSE WESLEY VICTOR DE FREITAS em 03/06/2024 23:59.
07/05/2024 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2024 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:32

Julgado improcedente o pedido
22/04/2024 08:55

Conclusos para julgamento
20/12/2023 00:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:41

Decorrido prazo de JOSE WESLEY VICTOR DE FREITAS em 15/12/2023 23:59.
30/11/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:03

Juntada de Petição de réplica
25/09/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 20:46

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 09:43

Conclusos para despacho
10/03/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 05:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/08/2022 10:15

Decorrido prazo de DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL em 17/08/2022 23:59.
13/07/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 08:57

Não Concedida a Medida Liminar
12/07/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

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