TJPB - 0805645-93.2019.8.15.0751

1ª instância - 4ª Vara Mista de Bayeux

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

CPF *09.***.*55-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DCM COMERCIO DE BALAS LTDA. - ME

DCM COMERCIO DE BALAS LTDA.

CNPJ: 27.676.142/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 09:34

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2025 01:18

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES em 12/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2024 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 12:19

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 01:35

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2024 23:59.

  • 22/04/2024 21:57

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 16:42

    Determinada a quebra do sigilo fiscal

  • 11/04/2024 08:24

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 01:04

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59.

  • 14/10/2023 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 08:48

    Outras Decisões

  • 14/08/2023 22:48

    Juntada de provimento correcional

  • 24/10/2022 13:19

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/09/2022 00:31

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 02:50

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/08/2022 23:59.

  • 29/08/2022 10:19

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 27/07/2022 11:36

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2022 20:23

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2022 20:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 21:29

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 21:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2022 05:06

    Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 04/04/2022 23:59:59.

  • 10/03/2022 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 16:02

    Nomeado curador

  • 15/12/2021 02:05

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/12/2021 23:59:59.

  • 19/11/2021 15:03

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2021 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2021 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 13:17

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 21/10/2021 02:49

    Decorrido prazo de DCM COMERCIO DE BALAS LTDA. - ME em 20/10/2021 23:59:59.

  • 27/08/2021 00:14

    Publicado Edital em 27/08/2021.

  • 26/08/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 26/08/2021 00:00

    Edital

    ESTADO DA PARAÍBA  PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux   PROCESSO Nº 0805645-93.2019.8.15.0751   EDITAL DE CITAÇÃO   COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO: 30 DIAS.

    PROCESSO: 0805645-93.2019.8.15.0751 - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.

    O MM.

    Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação supra em que figura como exequente a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA e  EXECUTADO: DCM COMERCIO DE BALAS LTDA. - ME (CNPJ 27.***.***/0001-20).

    E o presente para cobrança da dívida atualizada até 10/10/2019 no valor de  R$ 40.992,02 (QUARENTA MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), cujo débito foi constituído em 23/07/2019, conforme CDA nº 020003620191600, acrescidas das cominações legais, devido ao não recolhimento no prazo legal de ICMS, MULTA E CORREÇÃO.

    E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

    Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista, Dr.

    Francisco Antunes Batista, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR a empresa ré acima mencionada, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito acima ou oferecer bens a penhora no prazo de 05 (cinco) dias.

    O presente edital será expedido nos termos do Art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 30 (trinta) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), CARLA MARIA ARRUDA DE AZEVEDO.

    Dado e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 25 de agosto de 2021.

  • 25/08/2021 08:09

    Expedição de Edital.

  • 25/08/2021 07:59

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 15:15

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 11:49

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 11:49

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2021 13:26

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 10/01/2021 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2020 00:44

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/12/2020 23:59:59.

  • 01/12/2020 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2020 01:55

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2020 14:22

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2020 14:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/05/2020 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2020 12:15

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2020 12:14

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2020 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2019 03:15

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 12/12/2019 23:59:59.

  • 18/11/2019 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2019 17:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/10/2019 18:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/10/2019 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2019 08:08

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2019 08:08

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2019 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002835-33.2014.8.15.0371

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Francisco Viliano Junior

Advogado: Paloma Beatriz da Silva Alencar

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/07/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000865-22.2019.8.15.0371

J

Matheus Nunes Sanches

Advogado: Joao Helio Lopes da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806442-96.2019.8.15.2003

Ana Claudia da Silva

Derivanio Dias de Queiroz

Advogado: Francisco Israel Cardoso da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/07/2019 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0802325-74.2017.8.15.0211

Maria Jose Juvino de Souza

Municipio de Itaporanga

Advogado: Alexandro Figueiredo Rosas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/12/2017 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0860144-60.2019.8.15.2001

Daniel Alves de Lima

Maria Jady Miranda

Advogado: Roberto Fernando Vasconcelos Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/09/2019 11:20

Exibir Processo